O conselho de administração do Opportunity Zain marcou para o próximo dia 21 a nova assembléia geral extraordinária (AGE) para mais uma vez deliberar sobre a destituição dos conselheiros, votar nova diretoria e a mudança da sede da companhia. A convocação da nova assembléia havia sido pedida no último dia 20 pelo Citibank após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu os efeitos da primeira AGE, no dia 18 de maio. Naquela ocasião, valendo-se de uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro, o Opportunity votou como representante dos fundos de pensão e impediu que estes e o Citi implementassem as substituições como planejado. Entretanto, o próprio Citi já havia convocado diretamente uma nova AGE para o próximo dia 15.
De acordo com a ata da reunião publicada na sexta-feira, 3, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a atual presidente do conselho, Verônica Valente Dantas, salientou que, ?o estrito cumprimento do dever judicial não implica no reconhecimento (sic) de quaisquer direitos pleiteados? pelos fundos e pelo Citi e se mostrou surpresa diante do fato do Citigroup, ciente de convocação da reunião do conselho de administração para convocação de AGE para o dia 21, ter convocado diretamente uma AGE para o dia 15.
Segundo o documento, o Citigroup estava ciente de que a administração do Zain ?havia tomado, dentro do prazo legal, as providências devidas? para a convocação da nova AGE e ?a convocação realizada diretamente pelo Citigroup para o dia 15 de junho de 2005 é irregular, inválida e ineficaz, para todos os fins e efeitos legais, uma vez que a mesma foi realizada sem que tenham sido verificados os fundamentos legalmente previstos que poderiam legitimá-la, sendo importante destacar ainda que a instabilidade com relação às datas de convocação e realização de Assembléias Gerais da Companhia ? prática que já vêm se tornando reiterada, não apenas no âmbito da Opportunity Zain, mas de outras companhias em que Citigroup detém participação direta – gera intensa conturbação dos negócios sociais e incertezas aos acionistas da Companhia e da concessionária Brasil Telecom S/A, sua controlada indireta?.
Conflito entre sócios
