Anatel adia decisões sobre Embratel

Dois processos importantes envolvendo a Embratel não foram deliberados na reunião do Conselho Diretor dessa quinta-feira, 5. Um deles é o reajuste de VC2 e VC3 solicitado pela concessionária para chamadas envolvendo a rede móvel. O conselheiro Antônio Bedran pediu vistas do processo, que tem como relatora a conselheira Emília Ribeiro. A relatora sugeriu a aprovação da correção sugerida pela empresa, de 2,89168% para os dois grupos de chamadas.
O segundo assunto é a disputa entre Embratel e TIM com relação ao custo do Valor de Uso Móvel (VU-M). As duas empresas há anos não fecham acordo sobre a interconexão e a Anatel vem analisando o caso. Por conta desta disputa, a TIM deve ser a única operadora que não será contemplada com o reajuste tarifário da Embratel nas chamadas VC2 e VC3.
O processo, de relatoria do conselheiro Antônio Bedran, já estava suspenso por um pedido de vistas do conselheiro Plínio Aguiar Júnior. Nesta semana, Aguiar devolveu o caso à pauta, mas foi a vez de Emília pedir para analisar melhor o caso. Inicialmente, Bedran estaria favorável aos argumentos da TIM no caso. O conflito é relevante porque a TIM está, em represália ao não-reajuste de VU-M, se negando a dar desconto por modulçação horária para a Embratel. Se a operadora móvel obtiver ganho de causa junto à Anatel, abre-se um importante precedente. Se não conseguir validar sua posição, por outro lado, corre o risco de ficar refém de outras operadoras fixas em casos futuros em que deseje reajustar os valores de VU-M.

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