Um dos temas que sempre geram debate dentro da Anatel é a VU-M, a tarifa de valor de uso da rede móvel. Logo após a privatização, a escolha da agência foi estabelecer um valor alto a fim de estimular o crescimento da telefonia móvel.
Com mais de 200 milhões de linhas ativas, contudo, a VU-M em patamares elevados provoca distorções. Hoje, todas as operadoras cobram tarifas baixíssimas para as chamadas intrarredes (R$0,25, por chamada, por exemplo) o que desestimula os usuários a chamarem clientes de outras prestadoras. Na Anatel, o fenômeno foi apelidado de "efeito clube".
No ano passado, entretanto, a agência implementou uma redução gradativa na VU-M , que culminará na definição do valor da VU-M baseada em custo. A partir de 24 de fevereiro de 2014, a VU-M terá redução de 25% em relação aos valores atualmente em vigor, cerca de R$ 0,48. Em 24 de fevereiro de 2015, a VU-M será reduzida para 50% dos valores vigentes em 2013, passando a custar algo em torno de R$ 0,17. A partir de 24 de fevereiro de 2016, os valores de referência passarão a ser definidos com base no modelo de custos, já submetido à consulta pública.
Para a ouvidoria da agência, contudo, o movimento foi tardio. "No passado, a Anatel utilizou do mecanismo de fixar um valor de VU-M artificialmente elevado entre as chamadas originadas na telefonia fixa e destinadas à telefonia móvel como forma de alavancar investimentos para a estruturação da telefonia móvel no País. A nosso ver, esta distorção durou mais tempo e valor do que o necessário", diz o relatório da Ouvidoria relativo às atividades da Anatel de 2013.
