Pouco mais de dois meses depois da aprovação do projeto piloto, o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) da Anatel definiu as premissas para levar a conectividade às 177 escolas públicas em dez estados. Conforme foi definido na reunião desta quarta-feira, 5, essas diretrizes englobam especificações de equipamentos que serão utilizados por alunos e professores. A proposta subirá para deliberação no Conselho Diretor da agência.
Para a conectividade ponta a ponta, 11 provedores de Internet (ISPs) responderam ao chamamento, mas a análise técnica das propostas ainda não foi concluída, segundo a Anatel. A RFI ("request for information") sobre disponibilidade de solução de banda larga por satélite contou com a resposta de oito empresas, das quais duas teriam o critério de velocidade mínima em 98% das escolas. Um chamamento específico para "ressignificação dos laboratórios de informática" obteve resposta de seis empresas.
O levantamento da Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (Eace) coloca que, das 138.803 escolas públicas brasileiras, 12.082 não têm Internet. Elas estão distribuídas em 1.583 municípios, a maioria (7.275) na região Norte, 3.528 no Nordeste, 1.094 no Sudeste, 138 no Sul e 47 no Centro-Oeste. Além disso, das escolas desconectadas, 3.421 (28,3%) não têm energia elétrica.
Na mesma reunião do Gape, foi apresentado o mapeamento de provedores locais feito pela Eace, iniciado no dia 18 de agosto e encerrado no último dia 30 de setembro. Ela vistoriou as escolas e comprovou que, da proposta inicial de 181 instituições, quatro estavam desativadas: uma em Berilo (MG), duas em Cavalcante (GO) e uma em Santa Luzia do Itanhy (SE). Por isso agora o grupo considera 177 escolas.
Equipamentos
O Gape definiu que os equipamentos devem ter especificações que "não inviabilizem a participação de concorrentes". Os kits para professores e alunos variam de acordo com a quantidade de turmas e estudantes e contam com notebook, cloudbooks e projetor. Um notebook extra deverá ser fornecido também para a direção da escola. Para o ensino infantil creche (de 0 a 3 anos) serão entregues notebooks e projetores para professores.
Os R$ 3,12 bilhões de recursos para os projetos do Gape vêm do leilão do 5G, provenientes dos lotes das faixas de 26 GHz.
