Para Anatel, mobilidade ainda é assunto distante

Está enganado quem acha que a pressão do ministro Hélio Costa para que a Anatel libere a mobilidade para as faixas de WiMax significará uma mudança imediata nessa questão. Aliás, o episódio também não significou, como pode parecer, uma situação de confronto entre Minicom e agência. São apenas divergências de opinião. E especificamente nesse assunto, há troca intensa de informação entre as duas partes, revelam fontes tanto da Anatel quanto do ministério. A Anatel já colocou ao Minicom a sua posição em relação à mobilidade do WiMax: trata-se de uma perspectiva futura, sequer resolvida do ponto de vista técnico, e muito menos acordada internacionalmente entre países (pelo menos não para a faixa de 3,5 GHz). E mexer na questão da mobilidade do WiMax agora significaria atrasar o leilão das faixas que poderão ser usadas para a 3G dos celulares, pois haverá impactos no valor das licenças. Ou significará a necessidade de revisão das regras de cobertura para as faixas de 1,9/2,1 GHz que entrarão em leilão.

Posição liberal

Então, o mais provável é que a Anatel deixe a questão da mobilidade do WiMax em repouso por um tempo, observando os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 (CMR-07), de 22 de outubro a 16 de novembro, em Genebra. Nessa reunião, pode-se encaminhar ou não a mobilidade para a faixa de 3,5 GHz em âmbito internacional. Aliás, o Brasil terá uma posição bastante liberal durante a conferência, e pedirá a ampliação das faixas móveis para um total de cerca de 800 MHz. Hoje, somadas as faixas que o país tem atribuídas para serviços móveis, são cerca de 380 MHz de banda no total.
Mas mesmo que isso aconteça, ou seja, mesmo que internacionalmente decida-se pela ampliação das faixas que podem ser atribuídas a serviços móveis (incluindo o 3,5 GHz), ainda assim o Brasil não mudará de imediato a atribuição da faixa. A não ser que haja uma determinação política do Ministério das Comunicações nesse sentido, apresentando custos e benefícios da decisão e os resultados esperados.
Tudo indica, portanto, que essa é uma discussão que a Anatel só pretende ter efetivamente, se tiver, a partir de 2008.

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