Catorze anos após privatizar a sua grande empresa de telecomunicações, a Cantv, a Venezuela inicia um processo para criar uma nova empresa estatal para fazer o transporte de telecomunicaões para as regiões remotas. De acordo com Alvin Lazama, diretor geral da Comisión Nacional de Telecomunicaciones – Conatel, a agência reguladora da Venezuela, apesar da competição de pelo menos dez pequenas empresas de telefonia fixa no interior do país, o custo do transporte de telecomunicações é tão alto que justifica a criação de uma empresa estatal para prestá-lo e viabilizar a competição, que a seu ver ?ainda é muito precária?.
Lazama explicou que o marco regulatório anterior previa a manutenção da Corporação Cantv durante nove anos com a concorrência limitada, como monopolista. Após a mudança do marco regulatório, com uma lei bastante flexível apoiada na convergência tecnológica, as licenças passaram a ser dadas para multisserviços (telefonia fixa, transmissão de dados e serviços móveis na frequência de 900 MHz entre ouros serviços). O país foi dividido nas regiões Leste, Centro e Oeste e trës empresas receberam as licenças com o objetivo precípuo de oferecer telefonia rural e, como ?prêmio?, a telefonia móvel, indistintamente. As três empresas são privadas: uma controlada pela TIM (1,2 milhão de usuários na região mais povoada do país), a segunda por investidores norte-americanos e indianos, e a terceira por capitais venezuelanos, sendo que estas duas são bem menores, contando com pouco mais de 50 mil usuários cada uma. De acordo com Lazama, as metas para telefonia fixa rural impostas a estas empresas foram muito conservadoras e elas foram atingidas muito facilmente. Para dar uma idéia das metas de universalização impostas às empresas privadas em seu país, Lazama lembra que a Cantv, a estatal que foi privatizada em 91, tinha como meta atender 20 localidades com menos de 5 mil habitantes por ano: ?Durante nove anos, eles atenderam 180 dos mais de 5 mil povoados venezuelanos deste porte.?
Aumento da inclusão
A Venezuela possuiu também mais duas empresas de serviços móveis em nível nacional que oferecem o serviço em 800 MHz. No total há 8,5 milhões de acessos móveis para 26 milhões de habitantes (30% de teledensidade móvel) e 3,2 milhões de acessos fixos: ?Nós estamos incorformados com este índice?, afirma o diretor da Conatel. Por esta razão, o país está revisando o modelo de abertura das telecomunicações ?sobretudo para permitir a entrada de pequenas empresas no mercado e cooperativas de telecomunicações?. Como operam na Venezuela mais de 200 empresas de televisão por assinatura (a licença também não especifica a tecnologia a ser utilizada, mas a maioria usa cabo), a agência reguladora acredita que estes operadores serão naturalmente os candidatos a operar as pequenas empresas de telefonia no interior do país.
É justamente para permitir o desenvolvimento dessa infra-estrutura nacional baseada em pequenas empresas que o governo da Venezuela criou uma empresa de telecomunicações estatal. ?Após a abertura, foram instaladas cerca de dez operadoras locais, que não conseguem se desenvolver porque o transporte de telecomunicações é muito caro. Além disto, o retorno deste investimento é muito lento, não menos que dez anos?, afirma Lazama.
Uma segunda iniciativa estatal é a construção de um satélite de telecomunicações que está sendo desenvolvido em associação com a China, especialmente para atender regiões remotas e fronteiras. Ao contrário do Brasil, a Venezuela efetivamente aplica seu ?Fust?, que já tem US$ 100 milhões arrecadados, para construir as redes secundárias de telecomunicações e também para atender aos pequenos povoados.
De acordo com Lazama, a Conatel não tem como obrigar a Cantv a oferecer o serviço de transporte mais barato, porque as tarifas são liberadas: ?O único serviço tarifado na Venezuela é a telefonia local, para a qual não há concorrência. O resto é livre. A possibilidade de enquadrar a Cantv na lei da concorrência é bastante remota?, afirma. Daí a necessidade de criação da empresa estatal.
