40 prefeituras dos estados do CE, PI e RN já aderiram ao programa Digitaliza Brasil

Um total de 40 prefeituras dos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte já manifestaram interesse de adesão à primeira fase do programa Digitaliza Brasil, que viabilizará recursos para a instalação de um transmissor de TV digital no município.

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou edital de convocação do programa Digitaliza Brasil, no último dia 21 de junho, direcionado a 73 municípios do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte que já podem se manifestar para receber a instalação completa da infraestrutura que leva o sinal digital da TV. O prazo para envio de manifestações se encerra em 21 de julho.

O número de municípios que se manifestaram para aderir ao programa corresponde a 55% do total de cidades aptas nesta etapa, que somam 73. Do total, 44 estão no CE, 12 no PI e 17 no RN. Os dados fazem parte de balanço apresentado no último dia 28 de junho, pela Seja Digital, entidade responsável pelo processo de redistribuição e digitalização de canais de TV.

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Para o Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização (Gired), Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, a mobilização dos municípios é resultado do trabalho conjunto entre a agência, o MCom e a Seja Digital: "Este é um projeto extremamente relevante para o país, e estão sendo envidados esforços conjuntos entre todos os envolvidos, engajados na elaboração das diretrizes para sua execução, na comunicação assertiva e nos estudos dos novos canais digitais", pontuou.

Equipamentos sem custo 

O prazo para que as demais cidades, convocadas no primeiro edital, manifestem interesse pela digitalização se encerra no dia 21 de julho. Para aderir, cada prefeitura precisa preencher um formulário simplificado, disponível no endereço: www.gov.br/mcom/digitalizabrasil.

Quem for qualificado vai receber gratuitamente os equipamentos de transmissão, destinados à digitalização das estações analógicas em operação, incluindo instalação e licenciamento regulatório.

O programa

O programa Digitaliza Brasil é a segunda etapa do processo de digitalização da TV aberta, iniciada em 2014, conta com os recursos do leilão da faixa de 700 MHz para 4G. Trata-se do projeto que prevê aplicar R$ 844 milhões dos saldos dos recursos reservados para a limpeza da faixa de 700 MHz na instalação de transmissores digitais em 1.638 municípios em que só há retransmissoras analógicas, muitas delas operadas pela própria prefeitura.

Em todo o país, ainda existem 1.638 cidades onde só têm TV aberta analógica. O esforço para concluir a digitalização do sinal vai ocorrer em quatro etapas, sendo que a primeira deve estar concluída até abril de 2022. Nesta primeira fase estão contemplados 752 municípios nos nove estados do Nordeste (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE) e em Minas Gerais. A lista completa de municípios elegíveis pode ser acessada clicando aqui.

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