Edital de 450 MHz não trará novos players ao setor; para a 4G, disputa será entre os players atuais

Provou-se frustrada a intenção da Anatel e do Ministério das Comunicações de que o edital de venda das faixas de 2,5 GHz e 450 MHz traria novos players para o setor. A agência recebeu nesta terça, 5, os invólucros com as propostas de preço, os documentos de habilitação e de regularidade fiscal dos interessados em participar do leilão. A AINMET, controladora da empresa sueca Net1, que explora a faixa de 450 MHz na Suécia, era a mais cotada para disputar a faixa, mas não apresentou proposta. A julgar pelo teor do seu pedido de impugnação do edital, o que afastou a companhia do mercado brasileiro foi o valor de R$ 1,8 bilhão da garantia para o cumprimento dos compromissos de cobertura da faixa exigido pela Anatel.

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Com a ausência da Net1, recai sobre a Oi a expectativa de arrematar a faixa de 450 MHz. Há quem acredite, contudo, que a empresa não enxergue possibilidade de ter lucro com a operação na área rural. A Anatel não informa se a empresa fez proposta pela faixa  – que neste caso é uma redução no preço de uma cesta de serviço. A operadora, inclusive, realizou testes em diferentes regiões do Brasil para conferir na prática como se comporta a propagação do sinal na faixa.

Outra notável ausência do leilão é a da Algar Telecom. A companhia pleiteava durante a fase de consulta pública que houvesse faixas divididas em blocos regionais. A solicitação foi atendida pela Anatel que transformou a faixa P (10 MHz + 10 MHz com tecnologia FDD), antes nacional, em regional e fez o mesmo com a U (35 MHz), além de ter agregado a T (15 MHz) nas áreas onde houver renúncia da operadora de MMDS, tranformando-a em um bloco de 50 MHz em tecnologia TDD. Tudo isso, contudo, não foi suficiente para que a operadora optasse pela participação na disputa. A outra operadora regional, Sercomtel, também está fora da disputa, assim como a Nextel, que ainda não ativou a sua rede 3G e dificilmente daria um novo salto tecnológico. Outra ausência foi a GVT.

Além da Oi, entregaram propostas: Claro e Americel. ambas do grupo America Móvil; Intelig e TIM; a Vivo; a TV Filme Brasília (Sky); e a Sunrise, que foi comprada por um fundo de investimento administrado pelo investidor norte-americano George Soros. Essas duas últimas devem disputar as faixas U e U+T que são TDD. A faixa U será licitada para os complementos das áreas de registro quando houver operadora de MMDS que não renunciou. Já a U+T será licitada para as áreas de MMDS cujas operadoras tenham renunciado para participar do leilão. Espera-se da Sunrise a disputa por cerca de duas a três dezenas de cidades no interior paulista. A Sky teria interesse em completar a sua cobertura nas grandes capitais. Hoje ela já tem operações de MMDS em várias cidades, incluindo Brasília, Belo Horizonte e algumas capitais do Nordeste. Seu foco estaria nas cidades do Rio e São Paulo, onde a Telefônica deve renunciar as faixas de MMDS.

Já as faixas FDD (W, V1, V2, X e P) devem ser disputadas pelas atuais operadoras do SMP que já estão no mercado de celular: Vivo, Claro, TIM e Oi. Com exceção da faixa P, recairão sobre as demais os compromissos do 450 MHz caso esta faixa não seja arrematada isoladamente, como parece ser o caso. As faixas W e X têm 20 MHz + 20 MHz cada, enquanto V1, V2 e P têm 10 MHz + 10 MHz. Na primeira rodada, o limite será de 40 MHz, o que impede que uma mesma empresa adquira duas faixas de 20 MHz + 20 MHz, ou uma de 20 MHz + 20 MHz e outra de 10 MHz + 10 MHz. Na segunda rodada, o cap é elevado para 60 MHz. Aí será possível que uma empresa que tenha arrematado uma faixa de 20 MHz + 20 MHz arremate outra de 10 MHz + 10 MHz que eventualmente tenha sobrado da primeira rodada.

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