O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-Fust) aprovou um projeto piloto para fomento da cobertura 5G e 4G em favelas brasileiras. Segundo o Ministério das Comunicações (MCom), a proposta foi apresentada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em reunião no início da semana.
O piloto deve envolver quatro localidades ainda não selecionadas. Com a autorização inicial do conselho, operadoras móveis interessadas em contrair empréstimo junto ao BNDES para atender as comunidades poderão apresentar projetos e acessar condições de captação diferenciadas a partir dos recursos do Fust, apurou TELETIME.
A ideia é que o piloto inicial – que ainda não conta com valores exatos definidos – permita um "entendimento de necessidades e a definição de melhores estratégias para conectividade nas favelas". Variáveis como segurança pública nas implementações também seriam levadas em conta, sinalizou uma fonte.
Em caso de eventuais resultados positivos, seria possível incluir uma linha de financiamento permanente dentro do caderno de projetos do Fust, apontou o MCom em comunicado nesta quarta-feira, 5. Hoje, este conjunto reúne indicações de projetos de diversos órgãos do governo para aplicação dos recursos do Fust.
No caso do piloto mirando as favelas, o BNDES teria se ancorado em uma análise da área técnica da Anatel que mostra a dimensão da baixa qualidade da banda larga móvel em áreas onde há maior concentração de moradores de baixa renda. O documento também aponta dificuldades para a oferta da banda larga pelas prestadoras. Paralelamente, o tema também seria caro à nova gestão do banco de fomento, hoje presidido pelo petista Aloizio Mercadante.
Vale lembrar que o BNDES vai atuar na gestão e aplicação dos recursos do Fust, recentemente desbloqueados para projetos de banda larga. No fim do ano passado, o banco recebeu os primeiros repasses para seleção de projetos ao longo de 2023.
Educação e rural
Em reunião no início da semana, o Conselho Gestor também aprovou algumas alterações no Caderno de Projetos referente às escolas. Ficou definida a construção de rede interna para escolas públicas, com disponibilidade de acesso sem fio, e a especificação das velocidades mínimas para acesso à Internet e download.
Além disso, foi aprovado que as prestadoras de serviço que acessarem o Fust para projetos do gênero deverão instalar um SIMET Box nas unidades escolares para fazer o monitoramento remoto da qualidade da conexão.
Em relação às zonas rurais e potencialmente com menor desenvolvimento econômico, o Conselho Gestor aprovou uma lista de locais que devem ser priorizados para a expansão do 4G no País. Com 2.315 localidades, a lista foi definida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Para essas localidades onde não foram identificadas atividades de operadoras, as linhas de financiamento terão redução na taxa de juros. (Com assessoria do Ministério das Comunicações)
