Baigorri e Coimbra são aprovados em comissão do Senado

Carlos Baigorri e Artur Coimbra foram sabatinas e aprovados nesta terça, 5, pela Comissão de Infraestrutura do Senado. No caso de Baigorri, a aprovação se deu por unanimidade para ocupar a presidência da agência. Já Artur Coimbra foi aprovado por 18 votos a favor com dois contrários.

Um dos temas destacados por Baigorri em sua manifestação foi em relação ao valor da migração das concessões de telefonia fixa para autorizações. Segundo Baigorri, esse montante já foi valorado e deve ser enviado para aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) até o final do semestre, afirmou o servidor aos senadores durante sua sabatina. O trabalho que levantou o valor da migração foi realizado por uma consultoria internacional, contratada pela Anatel.

"Este valor já foi levantado pela consultoria, e falta enviarmos para o TCU, para que ele aprove a nossa precificação. Até o final desse semestre estamos enviando isso ao TCU, para que ele aprove esta precificação e nos permita na sequência apresentar estes valores as operadoras", disse Baigorri.

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Escolas conectadas

Na ocasião, Carlos Baigorri respondeu à pergunta do senador Espiridião Amin (PP-SC) sobre os recursos oriundos o leilão do 5G para a conexão das escolas. Segundo o possível futuro presidente da Anatel, cada escola será analisada como um projeto. "Cada escola será um projeto. Isso porque tem escolas que estão em locais com disponibilidade de rede. Agora, o grupo [GAPE] está definindo os projetos que serão implementados", informou.

Baigorri também destacou que o Brasil teve há alguns anos, o Plano Nacional de banda Larga nas Escolas (PNBLE).  E que o programa não teve grande sucesso porque algumas escolas não tinham infraestrutura capaz de ofertar o serviço. "Tivemos há alguns anos o PNBLE. Mas em alguns casos, algumas escolas não tinham estrutura como energia para receber essa conectividade. Agora, no caso dos recursos do 5G, eles poderão ser usados para viabilizar também melhoras na estrutura das escolas", informou.

Artur Coimbra, em sua resposta sobre as políticas de conexão das escolas, destacou que atualmente existem projetos em andamento para esse público. Ele citou o projeto que o MCom tem com a RNP. "O objetivo é conectar todas as escolas até o final do ano. E que também estamos trabalhando com o Ministério de Minas e Energia para eletrificar as escolas que ainda não estão conectadas".

Coimbra também lembrou que o governo tem o Programa Internet Brasil pretende conectar acesso para as famílias de baixa renda. "Apesar de termos política que ampliam a infraestrutura, o programa Internet Brasil cria a oportunidade para as famílias de baixa renda terem acesso ao serviço", disse. Os nomes dos dois indicados para a Anatel agora seguem para deliberação do Plenário, com sessões marcadas para quarta e quinta-feira, onde precisam ser aprovados com quórum de maioria simples, 41 senadores.

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