A Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fittel) avalia que os termos de ajuste de conduta firmados entre a Anatel, Telemar, Brasil Telecom e Telefônica em relação aos postos de atendimento não funcionará. Nesses termos está previsto que as teles abram os postos até o final deste ano. Assim, em janeiro de 2006, quando os novos contratos de concessão entrarem em vigor, as empresas já estariam adaptadas ao novo Plano Geral de Metal de Universalização (PGMU). Mas a entidade acredita que não dará certo porque a agência permitiu que as teles terceirizem esses postos.
Segundo José Zunga, presidente da Fittel, as empresas estão fazendo convênios com os Correios e com outros tipos de estabelecimentos comerciais sem considerar que os futuros postos de atendimento deverão colocar à disposição do usuário, além dos telefones de uso público (TUPs), os terminais de acesso público (TAPs), através dos quais será possível o acesso à internet (inciso VIII do artigo 3°).
Além disto, o PGMU estabelece que o posto de atendimento será ?mantido pela concessionária?, o que significa, na avaliação da Fittel, o veto à terceirização deste posto: ?Qual é o comerciante ou até mesmo o responsável pelas lojas dos Correios que se preocupará em treinar funcionários para fazer o atendimento dos usuários de telefonia para um período de apenas oito meses? Se houver, o atendimento, será sofrível?, considera Zunga.
Antecipação do PGMU
O presidente da Fittel afirma ainda que ?a bem do respeito à inteligênca da sociedade brasileira, seria conveniente que a Anatel revogasse esses termos de conduta que não levarão a nada, e em seu lugar, propusessem às empresas a antecipação da vigência do PGMU 2006".
?Desde 2000, quando começaram o fechamento dos postos de atendimento, as reclamações em relação ao serviço prestado pelas empresas de telefonia só aumentaram, levando estas empresas a ganhar o campeonato das empresas acionadas pelos Procons?, considera Zunga. A Federação encaminhará suas sugestões ao presidente da Anatel e ao ministro das Comunicações, ainda nesta semana.
