O superintendente de Serviços de Comunicação de Massa, Marconi Thomaz de Souza Maya, foi convocado pelo presidente da Anatel, João Rezende, a integrar o Conselho Diretor da agência como conselheiro substituto, conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
O artigo 27 do Regulamento da Agência estabelece que, durante o período de vacância que antecede a nomeação de novo titular, a vaga no colegiado será ocupada por substituto, escolhido de uma lista formada por três servidores da Anatel, designados mediante decreto presidencial. Os substitutos de conselheiros podem exercer o cargo interinamente por até 60 dias.
Além de Maya, os superintendentes Marcus Vinicius Paolucci (Radiofrequência e Fiscalização), e Roberto Pinto Martins (Serviços Públicos), cujas convocações para exercer interinamente o cargo completaram 60 dias ontem, foram designados para integrar o Conselho Diretor como substitutos. Os decretos que designaram os três servidores foram assinados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em 13 de janeiro de 2012.
