Minicom e Prefeitura de São Paulo discutem mudanças para acesso à infraestrutura de telecom

Na segunda reunião em menos de um mês com o prefeito Fernando Haddad, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, esteve em São Paulo na tarde desta terça-feira, 5, para discutir a questão das dificuldades de instalação de infraestrutura de telefonia celular na capital paulista. A legislação local é tida pelo Minicom como "muito restritiva", contrastando com a demanda natural que a cidade tem. Bernardo acredita que é possível uma mudança na legislação, já que Haddad teria manifestado o desejo por políticas públicas, como Wi-Fi gratuito na cidade usando infraestrutura das teles. Em contrapartida, as empresas conseguiriam menos burocracia para a instalação de antenas e a possibilidade de utilizar galerias subterrâneas para a passagem de cabos. O secretário de telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, também participou do encontro, que contou ainda com os presidentes do SindiTelebrasil, Eduardo Levy; da Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente; da Oi, José Mauro; da TIM, Rodrigo Abreu; e da Claro, Carlos Zenteno.

"O prefeito me disse que tem abertura para discutir a mudança da legislação com a Câmara Municipal", afirmou o ministro. Ele acredita que a troca de benefícios com as teles é pertinente. "Explicamos que é preciso facilitar o acesso da infraestrutura. A presidenta Dilma tem cobrado muito, queremos lançar o PNBL 2.0 e precisamos ter a infraestrutura. Se conseguirmos resolver isso aqui, conseguiremos em qualquer lugar do País".

Bernardo sugeriu soluções como estações radiobase (ERBs) de tamanho reduzido que poderiam ser instaladas em postes ou em muros de prédios, com "agressão mínima no visual". Segundo ele, Haddad solicitou às operadoras a apresentação ao Minicom de propostas para a cidade em 30 dias. "O ministério vai dar um parecer e o que acharmos que seja razoável será permitido, mas o exagerado a gente vai dizer que a prefeitura não irá aceitar".

O ministro disse ainda que o prefeito conversou com os participantes e afirmou que serão construídas galerias para enterrar os fios, fazendo dutos. "As empresas terão que tirar os fios dos postes, ele colocou isso como uma das pretensões". A utilização dessas vias eliminará a necessidade de realizar novas obras em lugares onde já passaram dutos de utilities.

Wi-Fi

Os benefícios serão trocados, mas as operadoras terão de fazer sua parte. "O prefeito quer colocar o Wi-Fi, mas se colocar chinfrim, o povo vai fazer a festa no começo, mas em dois meses passam a reclamar", pondera Bernardo. Essa rede municipal de hotspots deverá ser gratuita, instalada em locais estratégicos como avenidas movimentadas e parques. "Evidentemente, o prefeito quer colocar uma parte desse custo nas empresas, e acho isso absolutamente pertinente. Exige uma rede com boa capacidade de tráfego. Se põe a Internet e ela congestiona, vão reclamar do Haddad".

Compartilhamento

Bernardo afirma que Haddad chegou a falar em compartilhamento também. "Mas ninguém vai querer a cidade espetada de antenas. As empresas falaram em coro que é razoável compartilhar e já têm anunciado iniciativas", explicou o ministro. Isso reflete a posição do governo. "Recebi muitas cobranças nos últimos 15 dias, a presidenta não está satisfeita – particularmente com a Internet. Ela disse que quer que o governo passe a tratar a infraestrutura de telecomunicações como trata de ferrovias e aeroportos".

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