Conselho Consultivo debate espectro e Anatel diz que consulta sobre novo leilão sai em breve

Sede da Anatel em Brasília. Foto: Danilo Paulo/Teletime

Durante a 215ª Reunião do conselho consultivo da Anatel, realizada nesta segunda feira, 5, a necessidade de mais espectro para as operadoras móveis no País foi discutida por membros da agência e da sociedade civil.

A representante da Coalizão dos Direitos de Rede (CDR) no órgão, Cristiana Gonzalez questionou a necessidade de mais espectro para a cadeia móvel. A representante do CDR comentou sobre a preocupação com alocação e destinação de faixas no País – em especial com a perspectiva de que a faixa de 6 GHz também possa ser usada pelas tecnologias móveis.

Ela lembrou que o setor já conta com faixas para o 5G que ainda não entraram em operação, como 26 GHz. Gonzalez disse que o principal argumento das operadoras em torno do 6 GHz é de um possível cenário de congestionamento de rede, o que tornaria o mercado menos competitivo para essas empresas. "Mas a gente também não tem ocupação total das faixas de radiofrequência para o 5G, inclusive", disse a membro do conselho consultivo.

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Em resposta, o superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel, Vinicius Caram, lembrou que a faixa de 26 GHz já passou para o certame do Leilão do 5G e já está disponível para utilização das operadoras vencedoras – mas que ainda não iniciaram o uso prático da tecnologia.

"Acredito que por não firmarem ainda um modelo de negócio factível. O FWA talvez seja a melhor [forma para] ser aproveitado por essa faixa", completou Caram.

Embate sobre 6 GHz

No caso do 6 GHz, Caram explicou que a decisão de incluir o nome do Brasil na lista de nações possíveis para o uso da faixa de forma dividida levantou novas possibilidades, com três cenários distintos. O primeiro envolveria manter toda a faixa para o WiFi, o que geraria melhor capacidade de transmissão indoor e outdoor com respectivo desenvolvimento do WiFi 6 e e WiFi 7.

A segunda possibilidade seria a divisão da faixa entre WiFi e o sistema móvel (IMT), como as redes 5G. De acordo com a avaliação técnica, o compartilhamento dessa mesma faixa por mais de um serviço otimizaria o uso de espectro.

Já o terceiro cenário, de acordo com Caram, exige mais estudos: envolve dividir toda a faixa entre WiFi e IMT, mas permitindo o uso integral da faixa para o WiFi Indoor. A restrição nesse caso ficaria por conta do uso da faixa completa para o WiFi outdoor.

Novo leilão

Para tratar do assunto e da disponibilidade em outras faixas, a Anatel já colocou no radar a abertura de uma consulta pública para tomada de subsídios sobre o tema, cuja publicação está programada para os próximos dias, segundo o superintendente executivo da Anatel.

O material de análise é servirá como preparação para um novo leilão de espectro para o mercado móvel, com a inclusão do item na agenda regulatória devendo ser discutida na próxima quinta-feira, 8, durante a reunião do Conselho Diretor.

Uma das questões que aquecem a discussão sobre a alocação de faixas está relacionada aos casos de uso de tecnologias emergentes. No caso da realidade aumentada e virtual, por exemplo, ainda não há consenso sobre se, no futuro, serão predominantemente tecnologias para utilização na rede móvel ou fixa.

"Nós não vamos fazer reserva de faixa para nenhuma indústria com privilégio da indústria A em detrimento da indústria B", esclareceu Abraão Balbino.

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