Um acordo entre a Oi e as teles compradoras dos ativos móveis da operadora – ou TIM, Vivo e Claro – encerrou processo de arbitragem entre as empresas sobre o preço final da operação. Pelos termos, a Oi recebeu metade do R$ 1,4 bilhão que seguia retido – ou R$ 723 milhões que, corrigidos, chegam a R$ 821 milhões.
Em diferentes fatos relevantes na noite desta quarta-feira, 4, as operadoras comentaram o desfecho do impasse, após homologação de acordo pelo Tribunal da Câmara de Arbitragem do Mercado. Em razão do combinado, estão encerradas todas as pendências e litígios existentes entre Oi e as compradoras quanto ao preço de aquisição.
Dessa forma, o valor total da venda da Oi Móvel para o trio foi atualizado para R$ 15,1 bilhões. Originalmente, o valor do negócio fechado em abril de 2022 era de R$ 15,9 bilhões (desconsiderado o contrato de transição de cerca de R$ 600 milhões). Do valor, R$ 14,4 bilhões foram pagos no ato e outro R$ 1,4 bilhão, retido desde o fechamento para eventuais ajustes e indenizações.
Em setembro do ano passado, TIM, Vivo e Claro apontaram divergências de R$ 3,1 bilhões sobre o preço de fechamento, levando ao processo arbitral na B3 e à manutenção dos valores retidos em custódia (primeiro do juízo da recuperação judicial da Oi, depois sob responsabilidade da própria corte arbitral).
Com o acordo, a outra metade do R$ 1,4 bilhão retorna para as empresas compradoras; não considerando juros e/ou correção monetária incidentes, se tratam de:
- R$ 317 milhões no caso da TIM
- R$ 244 milhões no caso da Vivo
- R$ 162 milhões no caso da Claro.
Sobre as cifras incidiram variação de 100% do CDI até o depósito em juízo acrescidos, ainda, de juros e correção monetária, informaram as teles.
"Por conta do acordo sobre o Ajuste Pós-Fechamento, serão encerradas todas as pendências e litígios existentes entre a Oi e as Compradoras relacionados à determinação do preço de aquisição da UPI Ativos Móveis, incluindo o procedimento arbitral instaurado pelas Compradoras para discutir a controvérsia entre as partes quanto ao Ajuste Pós-Fechamento e o incidente processual que ordenou o depósito judicial do Valor Retido pelas Compradoras", informou a Oi, no fato relevante.
