A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda fez um alerta importante à Anatel, em contribuição à consulta pública do leilão da faixa de 700 MHz. Há a possibilidade de o leilão terminar com apenas dois ganhadores, o que configuraria um duopólio na prestação do 4G com a faixa de 700 MHz.
O raciocínio da Seae é o seguinte: considerando que haja somente interessados pelos lotes nacionais na primeira rodada, que ainda são aqueles mais longes do canal 51 da TV digital e, portanto, seriam os mais cobiçados pelos players nacionais, a primeira rodada terminaria com apenas dois lotes de 10 MHz + 10 MHz vendidos a dois players.
Na segunda rodada, pelas regras atuais, esses mesmos dois players poderiam adquirir cada um deles dois lotes de 5 MHz + 5 MHz – já que o spectrum cap (teto) na segunda rodada é de 40 MHz, considerando os blocos da primeira rodada.
"O resultado final do leilão de 700 MHz seria a criação de um duopólio com duas operadoras proprietárias de 40 MHz cada. Diante de todo o exposto, solicitamos que a Anatel avalie a redução do spectrum cap da segunda rodada de 40 MHz para 30 MHz, para excluir a probabilidade de ocorrer o cenário descrito acima", recomenda a Seae.
A secretaria também menciona que a proposta submetida à consulta pública veio sem o cronograma de desligamento da TV analógica, dos custos de limpeza e dos preços mínimos de cada lote, "questões fundamentais para a elaboração do plano de negócios das empresas".
