Anatel lança tomada de subsídios sobre desligamento do 2G e 3G

A Superintendência de Outorga e Recursos da Anatel lançou nesta terça-feira, 3, tomada de subsídios para elaborar um planejamento para a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis. A ideia é que todos os atores da cadeia que prestam o serviço, como operadoras, fabricantes de equipamentos de telecomunicações e usuários tragam subsídios para a evolução tecnológica das redes móveis e promovam a otimização do espectro existente.

Segundo a Anatel, a transição das tecnologias de 2G e de 3G para os padrões tecnológicos mais avançados, como o 4G e o 5G, é um passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, "em prol da transformação digital do país e de maneira a beneficiar diretamente os consumidores, os diversos setores econômicos e a indústria".

A agência reguladora também destaca que atualmente os dispositivos restritos ou compatíveis apenas com as tecnologias 2G e 3G utilizam o espectro de forma menos eficiente e, de forma global, seus ecossistemas isolados estão se tornando obsoletos para atender às demandas das aplicações atuais.

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"Assim, tais dispositivos tendem a ter custos onerosos para sua manutenção e obrigação de se manterem ativados. Cabe ressaltar que as aplicações que atendem conexões diretas de máquinas, que eventualmente demandam taxas de transmissão menores, podem ser atendidas pelas novas tecnologias e releases", explica a agência na justificativa da Tomada de Subsídios. A agência também destaca que a grande maioria de acessos móveis ativos no Brasil são de novas tecnologias 4G e com expansão para 5G.

As perguntas

Os interessados em participar da Tomada de subsídios da Anatel sobre a migração das tecnologias 2G e 3G para 4G e 5G devem acessar o formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel. O prazo para participar será de 30 trinta dias, e os interessados devem responder às seguintes perguntas:

1. Quais são as medidas que as prestadoras de serviços de telecomunicações poderiam adotar para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

2. Quais são as medidas que os fabricantes de equipamentos de telecomunicações poderiam adotar para fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

3. Quais são as medidas que os usuários de serviços de telecomunicações poderiam adotar para de fomentar a transição tecnológica dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

4. Quais são as medidas que a Anatel poderia adotar para fomentar um planejamento para a transição definitiva de tecnologias dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

4.1. A interrupção da homologação de equipamentos restritos ou compatíveis apenas com as tecnologias 2G e 3G, de forma coordenada com os agentes do setor, seria uma medida viável para incentivar o planejamento dessa transição definitiva dos padrões tecnológicos 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

5. Existem outros aspectos que devem ser considerados pela Anatel na transição definitiva de tecnologias dos padrões 2G e 3G para os padrões 4G e 5G, utilizados em sistemas móveis?

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