O Conselho Diretor da Anatel adiou mais uma vez a discussão sobre as ofertas públicas de atacado (ORPA) de TIM, Claro e Vivo para contratação de roaming nacional por entrantes no mercado móvel.
Em reunião do colegiado nesta quinta-feira, 3, um pedido de prorrogação por 30 dias do prazo de vista foi solicitado pelo conselheiro Alexandre Freire e aprovado por unanimidade. Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a decisão foi acordada previamente por todo o conselho e visa "convergir em um voto feito a várias mãos", diante dos múltiplos cenários que estariam dificultando a construção de uma maioria sobre o tema.
Dessa forma, a homologação das ORPAs pode ficar para o mês de setembro. Relatados pelo conselheiro Vicente de Aquino, os processos tiveram pedido de vista realizado por Freire em junho, sob promessa de devolução rápida. Na época, um melhor entendimento das consequências de cláusulas de exclusividade nas ofertas foi apontado como uma das razões para o adiamento.
Parte dos remédios exigidos pelo Cade para aprovação da venda da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro, as ofertas de roaming pendentes de homologação pela Anatel são consideradas estratégicas por provedores regionais ingressantes no mercado móvel, como os vencedores do leilão de 2021. Detalhes da proposta em discussão podem ser vistas aqui.
