Foram firmados novos acordos de cooperação técnica para o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) nesta quarta-feira, 3. O acordo assinado instituiu a entrada de dois novos órgãos: a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF).
O Ciedde nasceu em março, tendo a Anatel como um dos membros. Na época, o comando da reguladora informou que a agência teria postura ativa na identificação e suspensão de publicações de teor desinformativo. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, participou da cerimônia de assinatura dos novos acordos nesta quarta.
Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também informou que o Ciedde atuou pela primeira vez nesta semana. O órgão retirou do ar, em diferentes plataformas, um perfil que se passava pelo próprio Ciedde. De acordo com Moraes, a conta realizou publicações promovendo desinformação sobre as urnas eletrônicas, as eleições e as regras eleitorais.
"O Ciedde teve conhecimento disso e imediatamente comunicou a todas as plataformas dizendo que se não fosse feita a retirada imediata, a Anatel seria comunicada para que procedesse, nos termos do que nós estabelecemos, a retirada [da conta] do ar. Rapidamente [o perfil] foi retirado, mostrando que os procedimentos e o protocolo inicial do Ciedde serão extremamente ágeis", explicou Moraes.
Próximos passos
Conforme indicado pelo ministro Moraes, está programada para a próxima semana a elaboração de um protocolo de atuação com os órgãos membros do centro. Plataformas digitais também foram convidadas a participar do debate. A ideia é que essas empresas opinem sobre os procedimentos estabelecidos.
Além de notícias fraudulentas, Moraes também expôs a preocupação do órgão em relação às deep fakes. Segundo o ministro, o eleitorado deve ter acesso a informações verdadeiras e, tanto TSE quanto os 27 Tribunais Regionais Eleitorais devem garantir este direito.
"O que não é possível é que as redes sociais sejam instrumentalizadas e capturadas para realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores e eleitoras, e é isso que o Centro Integrado pretende prevenir. Ele é um órgão eminentemente de prevenção para evitar que haja a repressão", disse Moraes.
