Schymura indica que proibição do SMP em 1,9 GHz será mantida

O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, afirmou nesta quinta, dia 3, que no entendimento da agência o uso de faixas de frequência de 1,9 GHz para o SMP em caráter secundário só deve acontecer em caráter excepcional, provisório e desde que vá ao encontro do interesse público. A declaração foi dada durante a audiência pública realizada na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados para debater a Resolução 314, a renovação dos contratos de concessão e outros assuntos que estão na pauta da agência.
Segundo Schymura, a decisão final do Conselho Diretor da Anatel sobre o assunto deve sair em 15 dias. Mas Schymura deu quase como certo que a decisão da Superintendência de Serviços Privados de não permitir que a Vésper opere o SMP em caráter secundário na faixa de 1,9 GHz será mantida. Perguntado sobre qual será seu voto, o presidente da Anatel declarou apenas: "Meu voto já está claro".
Segundo Schymura, o uso da faixa de radiofreqüência de 1,9 GHz para prestar o SMP poderia se justificar em casos de necessidade de cumprir metas de universalização (como aconteceu com a Telemar) e para possibilitar o roaming. Mas o caso da Vésper não se encaixaria em nenhuma das condições previstas pela Anatel.

Os deputados Júlio Semeghini (PSDB/SP) e Jorge Bittar (PT/RJ) cobraram da Anatel a comprovação de que na regulamentação vigente está expresso o entendimento da agência em relação ao uso em caráter secundário. Schymura alegou que no entender da Anatel as condições de uso de faixas de freqüência em caráter secundário sempre estiveram claras e que a agência ficou muito surpresa com a dimensão que o assunto tomou. Os deputados sugeriram então que a agência prepare algum documento em que este entendimento fique claro.
Luiz Kaufmann, presidente da Vésper, que estava presente à audiência pública, questionou a validade de um documento que seria editado para justificar uma atitude prévia da agência. Para Schymura, não há dúvida de que a Vésper terá que usar as freqüências em 1,8 GHz para prestar o SMP, como prevê o edital de licitação.

Neutralidade

O presidente da Anatel também enfatizou o fato de haver neutralidade tecnológica no Brasil. Schymura disse que a agência procura manter esta mesma neutralidade ao tomar suas decisões, mas lembrou que a tecnologia nem sempre pode ser desconsiderada, uma vez que uma freqüência só pode ser destinada a um serviço se houver tecnologia compatível. Ele também ressaltou que a planta em CDMA no Brasil deverá deter aproximadamente 56% do mercado móvel (para o cálculo, o presidente da Anatel considerou que a Brasil Telecom irá prestar o serviço em CDMA). Com este número, o presidente da agência procurou rebater as críticas de que a decisão da Anatel teria como objetivo a reserva do mercado móvel para o GSM.