O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, que participou de audiência na Comissão de Comunicação da Câmara nesta sexta, 3, negou ter havido qualquer acordo prévio entre a agência e a Vésper para que a espelho pudesse prestar o SMP em caráter secundário na faixa de 1,9 GHz em troca do deslocamento de suas freqüências para a limpeza da faixa para a terceira geração (3G), de acordo com o padrão IMT 2000. Segundo argumento da Vésper, a empresa somente aceitou a possibilidade de fazer voluntariamente esta transferência justamente pela possibilidade de utilizar a nova faixa de freqüência em serviços móveis.
Segundo Schymura, o procedimento de limpeza de faixas é um padrão já adotado, inclusive, pela Telemar, que negociou diretamente com a Embratel para que a operadora de longa distância desocupasse a faixa de 1,8 GHz para a Oi entrar em operação. Ele esclareceu ainda que a Vésper tem autorização por aproximadamente mais cinco anos para utilizar as subfaixas em 1,9 GHz e após isso não há possibilidade de que a empresa se recuse a desocupá-la, como chegou a declarar o presidente da empresa, Luiz Kaufmann. Além disso, caso as licenças de 3G sejam licitadas antes, a empresa vencedora negociará com a Vésper a desocupação da faixa.
Falta de coerência
Na opinião do deputado Walter Pinheiro (PT/BA), que também participou da audiência, a falta de coerência das informações dadas pela Anatel em relação ao uso da faixa de 1,9 GHz em caráter secundário para prestar o SMP é indício forte de que a agência em algum momento fez um acordo com a Vésper sobre o uso da faixa.
Para o deputado, as explicações dadas por Schymura durante a audiência pública para a resposta negativa da Superintendência de Serviços Privados são contraditórias em relação às respostas dadas pela Anatel durante a consulta pública que resultou na Resolução 314, que estabelece a realocação das subfaixas de telefonia móvel para a terceira geração e menciona o uso secundário da faixa de 1,9 GHz destinada ao WLL para a telefonia móvel.
O deputado Walter Pinheiro citou estas respostas da Anatel que recomendavam a otimização do uso do espectro na consulta pública durante a audiência realizada na Comissão de Comunicação, confirmando informação publicada por TELETIME News na última quarta, 3. "Se a Anatel fez algum acordo com a Vésper, a agência tem que vir a público e dizer que acordo foi esse". Para Pinheiro o ponto central da discussão não é decidir que tipo de uso será dado às faixas e sim exigir transparência na atuação da Anatel.
O presidente da Vésper, também presente à audiência, revelou que a empresa entrou com pedido na Anatel para que às respostas à consulta pública que originou a Resolução 314 sejam colocadas disponíveis. Na opinião de Kaufmann, estas respostas serão uma peça fundamental para que a Vésper consiga reverter a decisão da Superintendência de Serviços Privados. "E o estranho é que estas respostas à consulta pública nunca foram colocadas no site da Anatel. Por que será?", indaga o executivo.
