O governo brasileiro estava ciente de que, após a entrada da Portugal Telecom (PT) no capital da Oi em 2010, o próximo passo seria a fusão das duas companhias, anunciada nesta quarta, 2. Por isso, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não há nenhum constrangimento no governo, que viu os planos de criação de uma supertele nacional – o que motivou até a alteração de uma regra da Anatel em 2008 para permitir a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi – serem definitivamente sepultados.
"Não vejo nenhum tipo de problema, até porque, quando a Portugal Telecom entrou, o governo já tinha tomado conhecimento disso (da fusão), já tinha sido cientificado. Nós temos que examinar. Temos que dar uma olhada em qual a consequência disso para opinar melhor", disse ele após participar de audiência pública no Senado Federal.
Após a entrada da PT na Oi em 2010, o próximo passo de aproximação das duas companhias foi a nomeação do presidente da PT, Zeinal Bava, como presidente também da Oi. O mercado já dava como certo que o movimento representava uma preparação para a fusão das empresas, embora a Oi negasse. "No caso da PT e da Oi é a consolidação de uma estratégia que já vinha se desenhando", avalia o ministro.
Capital
De acordo com o ministro, a maior parte do capital da nova companhia, denominada CorpCo, será brasileiro, somando as participações do BNDES, dos fundos de pensão e dos investidores privados. O BNDES e os fundos, segundo o ministro, não se interessaram em aumentar a sua participação na nova tele. Assim, sem acompanhar o aumento de capital, BNDES e fundos de pensão poderão ter sua participação diminuída.
No entanto, a companhia, em princípio, será aberta em bolsa e qualquer acionista, inclusive estrangeiro, pode deter participações relevantes.
Em relação ao controle, Bernardo disse que ainda não tem informações suficientes para avaliar, porque ainda não leu o fato relevante divulgado pelas companhias. "Até onde eu vi, é uma empresa binacional com atividades no Brasil, em Portugal, na África, com 100 milhões de usuários e sede no Brasil. Vamos examinar o que eles estão propondo", disse ele.
Vivo/TIM
A cautela do ministro contrasta com a sua posição quando do anúncio do aumento de capital da Telefónica no consórcio que controla a Telecom Italia, a Telco. Na ocasião, o ministro declarou que a operação, se levada a cabo nos moldes em que foi anunciada, resultava no controle pela Telefónica da TIM e da Vivo no Brasil e que, por isso, a empresa não poderia ficar com a TIM.
Horas depois, a presidenta Dilma Rousseff declarou que as afirmações de Bernardo refletiam sua opinião pessoal e não significavam a posição do governo. Neste caso, a operação atropelaria o Plano Geral de Autorização (PGA) da Anatel, que proíbe o mesmo grupo de controlar duas operações na mesma área geográfica, e os limites de controle de espectro.
Depois do "pito" da presidenta, Bernardo adotou um tom mais cauteloso. "Vamos aguardar para ver como vai ficar. Como princípio geral, temos que ter interesse na concorrência das empresas", afirma em relação à operação Telefónica/Telecom Italia. Segundo o ministro, as empresas têm até o final dessa semana para apresentar os detalhes da operação à Anatel e ao Cade.
