Nesta terceira versão do Plano Geral de Metas e Competição (PGMC), o direcionamento para o mercado móvel acontece também porque a agência julga que o mercado de infraestrutura fixa já estaria encaminhado para um cenário concorrencial mais adequado. Segundo afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante painel de abertura do Feninfra Live, evento organizado pela Feninfra em parceria com TELETIME, mesmo a chegada de empresas de rede neutra não demandaria uma nova abordagem.
Até porque, no entendimento dele, não é necessário atualmente revisar regras para os principais novos players de redes neutras. A questão é que agência considera as novas empresas como parte do mesmo grupo econômico, ainda que já não sejam a (única) controladora.
"Quando a gente pensa na rede da V.tal, FiBrasil ou IHS [na verdade, a I-Systems], são grandes empresas que o mercado chama de rede neutra, mas na verdade são como subsidiária. São empresas do grupo Oi, Vivo e TIM. E a nossa regulação é por grupo econômico", destaca, reforçando que, por isso, as companhias são "reguladas como se fossem" as próprias teles.
Conforme pontuou durante o evento, o assunto nem deverá entrar no novo PGMC. Baigorri citou o termo "rede neutra" com ressalva, sinalizando que apenas empresas sem vínculo societário com um grande grupo de operadora seriam de fato neutras. "É óbvio que é uma sinalização melhor, mas do ponto de vista regulatório neste momento, a regulação é por grupo econômico, então tanto faz a organização em termos de subsidiárias ou unidades produtivas."
No caso das empresas totalmente neutras – Baigorri cita como exemplo a American Tower, uma vez que ela não atua no varejo -, ele diz enxergar o modelo com bons olhos, uma vez que "desverticaliza" o mercado. "A rede neutra é uma solução. Toda a regulação do PGMC é para tentar emular um mercado desverticalizado", coloca.
