Oi explica pedido de tutela antecipada

Decisão judicial

Após o pedido de tutela antecipada protocolado na quarta-feira, dia 1º, para evitar a execução de dividas por credores e em antecipação a um novo pedido de Recuperação Judicial, a Oi enviou posicionamento à imprensa. Nele, a empresa explica as razões para as quais entrou com o pedido novamente na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em linha com o que TELETIME já havia elencado aqui.

Além disso, a companhia esclarece que as discussões para renegociar a dívida com os credores, em especial bancos, ainda continuam. Destaca também a conclusão da venda de ativos e a importância da manutenção da operação. Sobretudo, diz que é fundamental equacionar os passivos, com o equilíbrio da dívida como um dos pontos mais relevantes. Para se proteger de vencimentos de dívidas, finalização de contratos com fornecedores e garantir a própria sobrevivência, decidiu recorrer novamente à proteção judicial.

Confira abaixo, na íntegra, o comunicado:

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"A Oi esclarece que a solicitação da tutela de urgência cautelar foi uma medida de proteção adequada neste momento para proteger a Companhia e suas subsidiárias contra a exigibilidade de créditos e garantias e permitir o avanço das discussões e tratativas com os credores, em curso desde o ano passado, visando uma potencial renegociação das dívidas da Companhia. A medida também busca resguardar as possibilidades de recursos processuais formais de recuperação aos quais possa recorrer no prazo legal, bem como garantir a otimização de sua liquidez e do perfil de endividamento, permitindo a continuidade da execução de sua estratégia com a oferta de serviços diferenciados a seus clientes B2C e B2B, sempre em linha com as regras e compromissos assumidos junto à ANATEL. 

A Oi ressalta que iniciou a renegociação de sua dívida financeira com a contratação da consultoria Moelis & Company, em outubro de 2022. As negociações, ainda em curso, vêm sendo conduzidas com total transparência junto aos credores financeiros e o mercado em geral. Dentro deste processo, a Companhia celebrou acordos de confidencialidade que previam, ao final do período previsto, a divulgação de informações relevantes e não públicas prestadas no contexto de discussões com os credores. Estas informações foram divulgadas em dezembro de 2022 e incluíram as propostas de renegociação, levando em consideração os resultados futuros previstos da Companhia, seus ativos atuais, possíveis fontes de garantia, entre outros fatores.

Apesar da conclusão de etapas importantes do seu Processo de Transformação, como a venda das UPIs e da mudança do seu modelo de negócio, a Companhia ainda precisa encontrar soluções para questões essenciais para a sua sustentabilidade futura. Hoje, além do crescimento das receitas dos negócios core e desenvolvimento de novas fontes de receita; as prioridades da Companhia são a transformação organizacional e readequação da sua estrutura de custos; o equacionamento dos passivos operacionais e regulatórios da concessão de telefonia fixa e suas operações legadas; além da continuidade da adequação e otimização de sua estrutura de capital. Nesse sentido, o equilíbrio de sua dívida é um dos pontos mais relevantes, exigindo uma contínua revisão de sua estratégia financeira e uma intensa busca de alternativas eficientes e viáveis para a sustentabilidade da Companhia.

Ciente da relevância do seu papel no mercado brasileiro, a Oi deve e continuará explorando todas as opções disponíveis para otimizar sua liquidez, e garantir a plena execução de seu Plano Estratégico de longo prazo, atendendo não apenas aos seus interesses econômicos e sociais, mas também os de seus acionistas e demais stakeholders. A Oi manterá o mercado informado sobre qualquer evolução relevante nas discussões conduzidas com seus credores."

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