Société Mondiale denuncia à Anatel 'plano' do grupo Aurelius para tomar controle da Oi

A Société Mondiale requereu à Anatel, nesta sexta-feira, 1º, que a agência proíba, cautelarmente, que a Oi celebre qualquer contrato, instrumento ou aceite deliberar sobre plano de reestruturação ou se engaje em quaisquer negociações que tenham por objetivo conferir materialidade jurídica a uma operação que possa vir a implicar a transferência do seu controle para quaisquer dos fundos do grupo Aurelius. Ou, ao menos, que determine a abertura e o processamento da reclamação administrativa para todos os fins, inclusive intimando os reclamados para que, querendo, apresentem os esclarecimentos que entenderem pertinentes.

Em síntese, o fundo do empresário Nelson Tanure acusa o grupo Aurelius de manobrar para ficar com o controle da Oi, da mesma forma como fez com a Nextel, sem ao menos passar pela anuência prévia da agência. Além do mais, invoca a Resolução 101/99 da Anatel, para argumentar que, enquanto o grupo Aurelius detiver o controle da Nextel, não pode deter mais de 20% das ações ordinárias da Oi sob pena de promover coligação vedada entre as operadoras. "Ambos os cenários caracterizam flagrante e contundente transferência de controle e coligação vedada pela regulamentação setorial", ressalta a Société Mondiale na petição. Nesse caso, aponta, a Proposta Alternativa apresentada pelos bondholders afronta a regulamentação do setor de telecomunicações brasileiro.

O requerimento do fundo do empresário Tanure é uma reação à decisão do juiz da recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, que emitiu cautelar na quarta-feira, 29, dando a Eurico Teles, novo CEO da companhia, o poder para negociar um plano alternativo junto aos credores da empresa, e que possa apresentá-lo ao juízo "independente da aprovação do conselho de administração da prestadora". Essa decisão atendeu, em parte, às reivindicações de fundos, entre eles o Capricorn Capital, Syzygy Capital Management, Aurelius Capital Management e Aurelius Capital Master, denunciados pela Société Mondiale à Anatel. Os credores reclamaram do conflito de interesse das ações de Tanure na elaboração do plano de recuperação.

Alegações

De acordo com o fundo Société Mondiale, o grupo Aurelius ficou com 16,86% da Nextel sem passar pelo crivo da Anatel, inclusive obtendo o direito de indicar um membro do conselho de administração da NII Holding (dona da Nextel). Segundo o fundo, o grupo tomou o controle da NII mediante a conversão dos seus créditos em capital daquela companhia, mediante a celebração de um contrato de apoio ao plano de reestruturação (PSA) lá implementado, da mesma forma como quer fazer com a Oi, adverte.

– Se implementada a proposta de reestruturação oferecida naqueles autos por parte do grupo Aurelius, em conjunto com outros fundos —, ele se tornará co-controlador da Oi, compartilhando com aqueles outros fundos a titularidade de, pelo menos, 88% do capital da companhia, além de compartilhar o direito político de indicar pelo menos dois terços do conselho de administração da prestadora", ressalta o fundo.

Segundo uma fonte ligada ao fundo Société Mondiale, que examinou o plano apresentado pelos credores liderados pelo grupo Aurelius, as condições apresentadas são altamente desfavoráveis à Oi. "Eles não se portam como credores que querem a recuperação da companhia, ao contrário, querem tomar o controle de graça para depois vender o mais rápido possível", avalia. E afirma que o plano prevê a diluição de 88% das ações sem que se coloque um centavo na prestadora. "Eles condicionam o aporte apenas quando o processo transitar em julgado, o que pode demorar 10 anos", ressalta.

Holanda/Brasil

Este movimento de Tanure junto à Anatel não é a única investida contra o fundo Aurelius. Também nesta sexta, a desembargadora Mônica Maria Costa, da Oitava Câmara Cível da Justiça do Rio de Janeiro, reviu (a pedido da Oi S/A) uma decisão liminar dada anteriormente e retirou os poderes para a Assembleia Geral de Credores que o Adminsitrador Judicial da Holanda viesse a ter. Como se recorda, o Aurelius pediu, na Holanda, a falência de uma das subsidiárias da Oi, o que estabeleceu um processo de recuperação judicial paralelo, naquele país, pelo qual o Administrador Judicial poderia votar na assembleia brasileira. Esta possibilidade foi vetada pela desembargadora agora. Com isso, o fundo Aurelius, que tem uma grande quantidade de créditos da Oi e que tem sido o principal opositor do grupo de credores alinhados a Tanure. A Société deve ainda pedir ao juiz Fernando Viana,  que conduz a recuperação judicial da Oi, que impeça os votos do fundo Aurelius na AGC, bem como diga quando de fato parou pelos bonds. A tese sustentada pela Société é que o Aurelius, como outros fundos abutre, pagaram menos de 20% do valor de face dos bons e, portanto, não podem alegar serem credoras em valor integral. (Colaborou Samuel Possebon)

1 COMENTÁRIO

  1. Agora ficará claro para a justiça definir :
    1) valor dos créditos dos fundos abutres, menos de 20% do valor de face que é quanto devem receber e impedimento de voto por conflito de interesses.
    2) Se a Anatel e os bancos públicos ajudarem a OI sai muito rápido da RJ, pois os valores a receber dos fundos abutres se reduzem drasticamente além do que nao terao poder de voto na assembléia de credores.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.