A Diretora de Política Setorial do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, ao comentar as principais políticas de tecnologia que estão sendo desenvolvidas pelo Ministério, destacou que a disponibilização de velocidade já não é mais a única preocupação. "Estamos tentando ter essa visão mais holística". Como foco, ela acredita que também é necessária uma melhoria da qualidade, que seja percebida pelo usuário aonde quer que ele esteja, independente da localização ou de sua renda, disse ela durante sua participaçào no Seminário ABDTIC, que aconteceu esta semana em São Paulo e que discutiu os desafios colocados à regulação do ambiente digital, entre outros temas. A diretora do Ministério das Comunicações destacou que os programas Wi-Fi Brasil, Norte Conectado, Conecta BR e o Escola Conectadas, entre outros, que já trazem esse enfoque.
Nathalia Lobo também também ressaltou que os desafios não se concentram mais somente na oferta, que vem sendo a grande direção a ser perseguida há alguns anos. "Acho que agora o desafio é exatamente olhar para a demanda, olhar o uso dessa infraestrutura e como é feito. O acesso é necessário, mas a preços que cabem no bolso, com dispositivos adequados, com uso efetivo da da solução da Internet para benefícios tangíveis", afirmou.
Regulação da Internet
A regulação do universo digital também teve um espaço exclusivo no painel. Quanto ao cenário atual, o Superintendente-Executivo da ANATEL, Abraão Balbino, destacou que existem níveis de debates em estágios de amadurecimento muito distintos.
"Cada um desses casos está em um nível de compreensão tanto acadêmica, quanto do ponto de vista da avaliação do poder público, como Estado, organizados de maneiras muito distintas", salientou. Para ele, a regulação não exige somente que se entenda do assunto, mas implica normatizar e garantir uma relação transparente com os regulados para que haja uma troca suficiente e normas justas.
"Nós não podemos colocar todas essas questões no mesmo balaio e dizer que a solução vai ser única. Não podemos esquecer que eles estão em níveis muito diferentes e as soluções que estão na mesa também estão em processos de conclusão e amadurecimento diferentes", pontuou.
Da concorrência na economia digital
Questionado quanto às especificidades do impacto da economia digital, com a forte presença das plataformas das big techs, o Superintendente-Geral Adjunto do CADE, Diogo Thomson de Andrade, destacou que em sua visão "o grande desafio, na verdade é compreender como esses novos modelos de negócio interagem entre si, como concorrem, como você pode ou não preservar a rivalidade".
Para ele, é importante usar tanto o instrumental tradicional antitruste quanto buscar novas alternativas e cooperação com outros órgãos, inclusive para tentar entender os gargalos de infraestrutura de telecomunicações, e os impactos disso para o consumidor e a transformação digital.
