A TelComp (Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) alerta para a necessidade de análise pela Anatel e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre a recente aquisição da TVA pela Telefônica para garantir o ambiente competitivo.
Luiz Cuza, presidente da TelComp, afirma que tanto a Anatel quanto o Cade devem olhar a aquisição e os diferentes mercados de MMDS e TV a cabo com o a preocupação da concorrência e como isso vai afetar São Paulo e os outros mercados. ?Achamos positivo, por exemplo, a Telefônica atuar em áreas fora de São Paulo. Mas não podemos esquecer que a mesma Telefônica entrou com uma liminar contra o leilão de 3,5 GHz que cria obstáculos para a concorrência?, diz Cuza.
A entidade está pedindo à Telefônica cópias dos contratos dos acordos com os acionistas no que se refere a aquisição da TVA. ?Queremos assegurar que as regras da Anatel e a Lei do Cabo sejam respeitadas?, diz Cuza. Ele concorda que essas regras agora estão sendo questionadas e existe pressões legítimas para mudanças. ?Achamos justo que isso aconteça, mas é importante que o governo negocie com as empresas quais as contrapartidas para essas mudanças?, destaca. Uma das sugestões, por exemplo, é que as incumbents possam atuar fora de suas áreas de concessão mas que se comprometam a investir no desenvolvimento daquele mercado. ?O importante para o assinante é que tenha mais opções de escolha na telefonia fixa e preços mais acessíveis na banda larga, por exemplo?, afirma Cuza.
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