A Conexis, entidade que representa as grandes operadoras de telecomunicações do Brasil, entende que o olhar para o ecossistema digital exige um debate sobre a sustentabilidade das infraestruturas, sendo necessário que grandes usuários desse ecossistema aportem recursos para o desenvolvimento da infraestrutura da rede de telecomunicações.
Segundo a entidade, que apresentou o posicionamento na tomada de subsídios realizada pela Anatel sobre direitos e deveres de usuários de serviços de telecomunicações, o "fair share", pagamento feito pelos usuários massivos da redes, é o mecanismo adequado para garantir a sustentabilidade da infraestrutura essencial para o ecossistema digital, assim como, uma competitividade adequada nesse ecossistema.
"O conceito de fair share se baseia, principalmente, no estabelecimento da obrigação para os usuários massivos realizarem livre negociação com as prestadoras, celebrando acordos comerciais que determinem uma remuneração justa pelos provedores de SVA pelo uso das redes das operadoras de telecomunicações e entrega do tráfego aos usuários finais", argumentou a entidade, na sua contribuição.
Dessa forma, diz a Conexis, estaria se criando um relacionamento mais colaborativo e sustentável entre as partes envolvidas nesse ecossistema, contribuindo para o seu crescimento como um todo, beneficiando a sociedade com uma conectividade ampla, acessível e de alta qualidade.
"Em suma, a contribuição do setor de telecomunicações para esta tomada de subsídios busca assegurar que a Anatel estabeleça a obrigatoriedade de compartilhamento de custo em infraestrutura de redes entre detentoras de infraestrutura e grandes usuários, como provedores de SVA que fazem uso massivo dos serviços de telecomunicações", afirma a Conexis.
Modelo de negócio já existe
Como exemplo dessa prática, a Conexis cita os modelos de negócios das plataformas digitais, que frequentemente preveem mecanismos para permitir a cobrança adicional dos consumidores por serviços premium, o que resulta em mais uso da infraestrutura de telecomunicações, fazendo com que as mesmas obtenham mais receita e as prestadoras de telecomunicações, mais custos.
"Diante desse cenário em constante evolução, o ecossistema digital deve estar equilibrado para receber e se adaptar rapidamente às novas tecnologias e demandas do mercado, o que reforça a necessidade de medida mandatória à cooperação dos atores do ecossistema digital que utilizam massivamente os serviços de telecomunicações, à justa competição, à qualidade e sustentabilidade das redes ao mesmo tempo em que permite a inovação e o desenvolvimento de novos modelos de negócios que atendam às necessidades da sociedade brasileira", reforçou a entidade que representa as principais operadoras de telecomunicações do Brasil.
Atuação do órgão regulador
Ainda na sua contribuição à tomada de subsídio, a Conexis diz que a atuação do órgão regulador deve ser a de um incentivador da economia digital, pautada na busca pela eficiência regulatória, estímulo à competição e à inovação, garantindo o desenvolvimento sustentável do ecossistema digital, onde todos possam ter iguais condições de competir, a partir de obrigações regulatórias equilibradas. "A colaboração entre o regulador, as empresas dos diversos setores envolvidos e a sociedade é fundamental para promover um ambiente propício ao crescimento da economia digital no Brasil", diz a entidade.
A abordagem desse órgão, diz a Conexis, deve ser a que garanta condições de competição, favorecendo o surgimento de novos atores e modelos de negócios inovadores, bem como a simplificação e redução das obrigações regulatórias e o incentivo à autorregulação, para estimular a competitividade equilibrada, a pluralidade de ofertas à sociedade e permitir maior agilidade na adaptação ao dinamismo do mercado.
