O diretor de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, disse que o debate sobre "fair share" não deve ser o foco das discussões atuais no setor de telecom. Para o diretor, o padrão da oferta de serviços que as operadoras oferecem aos consumidores deve estar em primeiro plano. A declaração foi dada nesta terça-feira, 1, durante o seminário Desafios do Ecossistema Digital: Redes, Plataformas e Novos Serviços – na sede da Anatel, em Brasília.
Para o diretor, por mais que o processo de otimização das estruturas de custos e o foco em medidas de compartilhamento de infraestrutura sejam importantes, o objetivo central dos órgãos é a inclusão digital e conectividade para todos. "Ainda tem dever de casa para ser feito do ponto de vista das empresas e das prestadoras de serviços de telecomunicações, que é realmente mudar a proposta de valor que elas apresentam para os seus clientes", ponderou o diretor do Mcom.
Apesar disso, a criação de alguma política pública baseada na visão apresentada pelo Ministério das Comunicações não está em análise. Pedro Lucas disse ainda que o setor de telecomunicações, por si só, é o elemento do ecossistema que "hoje contribui com os mecanismos de políticas públicas, com os fundos setoriais".
A prática do "fair share", que propõe que as grandes plataformas digitais sejam responsáveis por arcar com parte dos custos de atualização e manutenção da infraestrutura de redes, tem sido alvo de debate entre as operadoras no Brasil – que tentam expandir cobertura de internet em novas localidades, ao mesmo tempo que são pressionadas pela necessidade de aumento da capacidade da rede já existente.
"Se a gente ficar discutindo esse tema sob o prisma de que alguém tem que perder para alguém poder ganhar, nós não vamos sair do lugar. A gente tem que conseguir fazer todo mundo ganhar. Isso é impossível, será?", questionou o presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Leonardo Bortoletto.
