Tag: Renovação dos contratos de concessão
Novo modelo
Adiamento da revisão dos contratos de concessão não trará dificuldades ao setor, disse Figueiredo
segunda-feira, 23 de novembro de 2015 , 18h16

Ministro André Figueiredo diz ainda não ter sido comunicado pela Anatel sobre o adiamento da revisão dos contratos de concessão, que por lei deveria ser assinada até dezembro, mas garante que se houver adiamento, não será por muito tempo nem vai causar dificuldades ao setor

Concessões
Anatel deve retirar seguro-garantia dos contratos de concessão
sexta-feira, 09 de outubro de 2015 , 16h24

Para o conselheiro Igor de Freitas, o seguro-garantia não se presta aos fins almejados e a sua manutenção não trará outras consequências que não ônus para as concessionárias, custos administrativos para a Anatel e lucros para as seguradoras

Política
Planejamento estuda antecipar fim das concessões para destravar investimentos no setor
terça-feira, 01 de setembro de 2015 , 21h35

O estudo do ministério passa por observar o que já aconteceu de semelhante no resto do mundo e a busca de soluções para o instituto da reversibilidade dos bens, um dos pontos mais polêmicos do modelo adotado no País

Estratégia
Com capital pulverizado, Oi se diz mais receptiva à consolidação
terça-feira, 01 de setembro de 2015 , 20h51

De acordo com o presidente Bayard Gontijo, adoção de novo modelo de governança e capital pulverizado da Oi permitirá mais agilidade e flexibilidade, incluindo uma possibilidade de fusão

STFC
Rezende diz que não é possível mudar concessão sem passar pelo Congresso
terça-feira, 01 de setembro de 2015 , 20h21

Para o presidente da Anatel, uma mudança no modelo de concessão sem a participação do Legislativo poderia abrir espaço para mudanças sucessivas no marco regulatório, causando insegurança jurídica

Marco regulatório
Minicom espera ter novo modelo regulatório no primeiro semestre de 2016
terça-feira, 01 de setembro de 2015 , 19h51

Novo modelo brasileiro de telecomunicações, que terá a banda larga como o centro das politicas de universalização, é tema prioritário no Ministério das Comunicações. Três modelos estão sendo avaliados para a proposição de um amplo debate entre órgãos de governo, indústria, Poder Judiciário e sociedade civil

STFC
Para Genish, é melhor o risco jurídico de a Anatel alterar a concessão que esperar pelo Congresso
terça-feira, 01 de setembro de 2015 , 19h01

Para o presidente da Telefônica/Vivo, o cenário atual de assimetria competitiva entre teles e OTTs é "inaceitável", e seria melhor viver com o risco de insegurança jurídica de uma alteração no modelo de concessão feita pela agência do que esperar anos até que o Congresso a faça

Universalização
Ministro quer uso do Fust para acabar com o "Tratado de Tordesilhas digital"
quarta-feira, 19 de agosto de 2015 , 17h16

Berzoini propõe mudança do Fust para um modelo financeiro, para que não seja mais usado como superávit primário pelo Tesouro e sirva para a inclusão digital

Direitos do consumidor
Proteste se opõe à redução de orelhões
segunda-feira, 17 de agosto de 2015 , 18h03

Associação de consumidores enviou ofício aos Ministérios das Comunicações e Público Federal no qual rejeita a proposta da Anatel de reduzir os telefones públicos, declarando-os como essenciais para população de baixa renda

Telefonia fixa
Para ministro do TCU, mudança no objeto do contrato de concessão exige nova licitação
quarta-feira, 17 de junho de 2015 , 11h09

"A modificação do serviço público ensejaria nova licitação. Outros serviços públicos ensejam nova licitação. Não é possível alterar o objeto da concessão", diz ministro Bruno Dantas, em evento da Anatel sobre concessão

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