EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: PLC 79
Novo modelo
Senadores da oposição apresentam 16 emendas ao PLC 79
segunda-feira, 19 de novembro de 2018 , 15h36

Entre as propostas está a definição de bens reversíveis, a possibilidade de que outras empresas utilizem os saldos apurados para investimentos em políticas públicas, o detalhamento dos projetos e dos itens que deverão entrar na conversão em autorizações e obrigações de investimento na renovação de espectro

NOVO MODELO
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova o PLC 79/2016
quarta-feira, 07 de novembro de 2018 , 13h29

Após um amplo debate, o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSB-PA) foi aprovado pelo placar de 7 x 3. O projeto segue agora para apreciação do plenário

Novo modelo
PLC 79 fica para a próxima semana; oposição votará pela rejeição
quarta-feira, 31 de outubro de 2018 , 11h54

Senador Humberto Costa pediu vistas depois que o relatório pela aprovação foi lido na CCTIC do Senado

Novo modelo
Eunício diz que, com parecer aprovado, pauta PLC 79/2016 no Plenário
terça-feira, 30 de outubro de 2018 , 18h28

Presidente do Senado diz que encaminhamento neste sentido já foi informado ao presidente Temer e ao presidente da comissão, Otto Alencar.

Novo modelo
Flexa apresenta parecer favorável ao PLC 79, que pode ser votado nesta quarta na CCTIC do Senado
terça-feira, 30 de outubro de 2018 , 12h53

Parecer busca rebater críticas do TCU e preocupações com a questão dos bens reversíveis. Projeto já é o primeiro item da pauta da comissão

Novo modelo
Navarro acredita em aprovação do PLC 79 com novo governo
terça-feira, 30 de outubro de 2018 , 11h17

Presidente da Telefônica entende que a chegada de Bolsonaro à presidência promoverá as reformas esperadas pela companhia. Quanto ao PGMU, executivo pede que fim de obrigações para TUPs sejam urgentes

Novo modelo
PLC 79 deve demorar, mas TIM aguarda política de renovação de espectro
sexta-feira, 20 de julho de 2018 , 13h28

Mesmo sem mostrar otimismo com aprovação, companhia espera que proposta de converter as taxas de renovação automática em investimentos possa ser oportunidade

Novo modelo
Brasil precisa reformar o modelo, diz consultoria Oliver Wyman
sexta-feira, 01 de junho de 2018 , 19h14

Análise aponta para anacronismo do modelo de concessão e bens reversíveis, critica uso dos fundos setoriais e excesso de regulamentos da Anatel

Nova Oi
Impacto do PLC 79 na Oi pode levar meses após aprovação
terça-feira, 29 de maio de 2018 , 12h51

Companhia ainda precisaria fazer cálculos para avaliar se valeria a pena efetuar a opção de migração para autorização, diz diretora regulatória, Adriana Cunha

PAINEL TELEBRASIL 2018
Algar Telecom defende regulação eficaz para o setor de telecom avançar
quinta-feira, 24 de maio de 2018 , 19h20

Na opinião do presidente da operadora, Jean Carlos Borgs, a aprovação do PLC 79/2016 e a aplicação da Lei das Antenas pelos municípios são fundamentais no processo

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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