Tag: PLC 79
POLÍTICA
CCT do Senado convidará o presidente da Anatel para audiência pública
quarta-feira, 13 de março de 2019 , 16h33

Senadores querem ter conhecimento sobre o cronograma de ações da agência para os próximos dois anos. Os senadores também deverão fazer questionamento sobre o PLC 79

Novo Modelo
PLC 79 não terá audiência pública exclusiva, mas pode ter reunião técnica com relatora
sexta-feira, 08 de março de 2019 , 16h41

Assessoria de senadora Daniella Ribeiro afirma que encontro com representantes da indústria deve ser marcado após o dia 17

Novo modelo
Governo ainda não se reuniu com relatora do PLC na Comissão do Senado
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 , 20h03

Secretário de telecomunicações do MCTIC diz que a senadora Daniella Ribeiro não procurou a pasta para tratar do assunto

Novo modelo
Pontes discute PLC 79 com presidente do Senado
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 , 12h16

Para o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o projeto está bom como está e não precisa de mudança, mas não houve conversa sobre prazos. Alcolumbre indica audiência pública.

Novo modelo
Comissão do Senado já tem relatora do PLC 79/2016
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 , 22h33

Senadora Danielle Ribeiro (PP/PB) avaliará na CCTCI as 16 emendas apresentadas ao projeto no final do ano passado quando texto estava no Plenário do Senado

POLÍTICA
Ministério conta com aprovação do PLC 79/2016, diz Semeghini
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 , 22h00

Para aprovação sem emendas, secretário executivo do ministério, Júlio Semeghini, até acena com a possibilidade de Medida Provisória ou decreto posterior no convencimento dos parlamentares

Novo modelo
Senadores da oposição apresentam 16 emendas ao PLC 79
segunda-feira, 19 de novembro de 2018 , 15h36

Entre as propostas está a definição de bens reversíveis, a possibilidade de que outras empresas utilizem os saldos apurados para investimentos em políticas públicas, o detalhamento dos projetos e dos itens que deverão entrar na conversão em autorizações e obrigações de investimento na renovação de espectro

NOVO MODELO
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova o PLC 79/2016
quarta-feira, 07 de novembro de 2018 , 13h29

Após um amplo debate, o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSB-PA) foi aprovado pelo placar de 7 x 3. O projeto segue agora para apreciação do plenário

Novo modelo
PLC 79 fica para a próxima semana; oposição votará pela rejeição
quarta-feira, 31 de outubro de 2018 , 11h54

Senador Humberto Costa pediu vistas depois que o relatório pela aprovação foi lido na CCTIC do Senado

Novo modelo
Eunício diz que, com parecer aprovado, pauta PLC 79/2016 no Plenário
terça-feira, 30 de outubro de 2018 , 18h28

Presidente do Senado diz que encaminhamento neste sentido já foi informado ao presidente Temer e ao presidente da comissão, Otto Alencar.

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