O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), afirmou nesta terça, 30, após a reunião de líderes, que se houver um parecer aprovado do PLC 79/2016 ele colocaria em pauta o projeto no Plenário imediatamente, reiterando ter sido esse o seu compromisso. Segundo o presidente do Senado, este encaminhamento já foi informado ao presidente Michel Temer e ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Senado, Otto Alencar (PSD/BA). O PLC 79/2016, que está na pauta da reunião desta quarta, dia 1, da comissão, tem parecer favorável para a aprovação do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Pode haver ainda pedido de vista e a oposição também pode alegar que há uma audiência pública pendente de conclusão sobre a matéria (uma audiência sobre o tema foi iniciada no dia 10 de maio, mas acabou suspensa,não tendo sido retomada até hoje).
