O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas Valente, informou que a agência não tinha recebido, até esta amnhã, qualquer comunicado oficial do acordo entre os sócios da Brasil Telecom (BrT). Mas, segundo ele, o processo de liberação da operação de SMP da TIM deverá ser rápido, levando de uma a duas semanas, caso a documentação do acordo entre sócios da BrT esteja regular.
A TIM terá de informar à superintendência de serviços privados que está liberada, de acordo com o edital, para entrar em operação por ter saído do bloco de controle da BrT. A operadora fixa, por sua vez, deverá comunicar à superintendência de serviços públicos da agência que a Telecom Itália saiu do seu controle, com a devida comprovação da mudança. Observe-se que a empresa deverá se manter na sociedade, mas sem ultrapassar a posse de 20% das ações ordinárias. As duas superintendências processarão a documentação em conjunto e a encaminharão ao conselho da Anatel, que aprovará a operação ou não. Em caso positivo, finalmente a superintendência de serviços privados libera as radiofreqüências e a TIM pode entrar em funcionamento.
Conflito entre sócios
