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Nova proposta do PGMU deve definir saldos, diz André Borges
terça-feira, 24 de outubro de 2017 , 18h14

Atualizada A nova proposta do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) deverá definir os saldos referentes à redução da planta de orelhões, troca de Postos de Serviços Telefônicos (PSTs) e implantação de backhaul. É o que afirma o secretário de Telecomunicações, André Borges. Segundo ele, a proposta de PGMU será retomada para adequar as atuais metas por projetos alternativos convergentes com o serviço de banda larga, sem descaracterizar a concessão. O pedido para a retomada da discussão do PGMU, conforme antecipou este noticiário, coincide com a posse do novo conselho consultivo da agência que tem a prerrogativa de analisar o texto, mas também parte de um pedido da Oi.

Borges admite que ainda não há consenso entre agência e empresas sobre os valores dos saldos, apurados em R$ 3,5 bilhões. A inclusão dos valores dos saldos fizeram com que as teles se negassem a assinar a revisão dos contratos de concessão, que acabaram engavetados no final de junho deste ano. Sem os contratos, ficou valendo o PGMU assinado em 2011.

De acordo com o secretário, não há consenso quanto aos valores provenientes da implantação de backhaul entre uma das prestadoras e a Anatel. No caso dos saldos resultantes da troca de PST, as empresas entendem que a falta de interesse por esse serviço equivale a cumprimento de obrigação, portanto não tem saldo. Já com a economia resultante da redução da planta de TUPs, sequer é reconhecida pelas prestadoras.

O PGMU atual foi aprovado pelo decreto 7.512/2011, que prevê a implantação da telefonia fixa nas localidades com mais de 300 habitantes com acessos individuais, nas classes residencial, não residencial e tronco. Além disso, as concessionárias devem ativar TUP em quantidade que assegure que a densidade, por município, seja igual ou superior a quatro TUP/1.000 habitantes. Os prazos para implantação dos serviços, que seriam ampliados no novo PGMU, continuam curtos.

A reabertura dos debates sobre o PGMU foi solicitada pelo MCTIC, no entendimento de que, mesmo com uma eventual aprovação do PLC 79/2016, que permite a migração das concessões da telefonia fixa para autorizações, nem todas as empresas vão aderir. Além do mais, diz Borges, a manutenção das metas atuais resultam em prejuízos para a sociedade, que não se interessa mais por orelhões.

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