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Infraestrutura
São Paulo precisa triplicar número de antenas, reclama Abrintel
sexta-feira, 22 de dezembro de 2017 , 18h18

A Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel) divulgou um levantamento no qual aponta as regiões da cidade de São Paulo onde há uma densidade menor de antenas e, por isso, um serviço móvel com maior dificuldades. Justamente os bairros mais populosos contam com número insuficiente de antenas, o que significa que os extremos das Zonas Sul e Leste são os que contam com menor quantidade de estações radiobase (ERBs). Com isso, a entidade chama atenção para a necessidade de modernizar a legislação local, que cria dificuldades para a instalação da infraestrutura necessária para a cobertura móvel na cidade.

A estimativa é que São Paulo precisa triplicar a quantidade de antenas para poder atender a população paulistana. O que só seria preciso com a atualização da legislação: atualmente, há mil pedidos de instalação que aguardam a permissão da Prefeitura, sendo que apenas uma ERB teria sido instalada neste ano de 2017.

Como pontos críticos, a Abrintel cita a morosidade no processo de licenciamento, uma vez que a prefeitura requer normalmente um ano para liberar licença; risco para a conectividade com o agravamento da aplicação de multas; o valor das multas, com torres que "sequer são licenciáveis"; e a ameaça de desligamento de antenas em virtude da incidência de penalizações legais e de mutas da Anatel, com obrigações de prestação de serviços em contraste com a legislação municipal restritiva. Também exemplificam que o problema pode causar cobertura deficitária, aumento da demanda não atendida, redução do PIB e impacto negativo no comércio.

A Associação sugere a revisão e atualização da legislação municipal (artigo 33 da lei 13.756/2004) usando os parâmetros da Lei Geral de Antenas, que simplifica o processo e estabelece prazo máximo de 60 dias para licenciamento. Recomenda também a suspensão imediata da aplicação de multas, abrir um processo de diálogo para buscar melhor soluções com outras partes interessadas, públicas e privadas. "Um ponto de partida para este processo é reabertura do diálogo em torno da minuta do Projeto de Lei Municipal (PL 751/2013), já avançada pelo Grupo de Trabalho junto à Prefeitura Municipal e, atualmente, à espera de votação", diz o documento.

Densidade baixa

O bairro de Pinheiros, na Zona Oeste, conta com uma antena para cada 245 habitantes, enquanto Cidade Tiradentes, na Zona Leste, conta com uma antena para cada 16.913 habitantes, a pior relação habitante/ERB da cidade. Na Zona Oeste, o bairro mais mal servido com antenas é o Jaraguá, com uma densidade de 6.885 hab/ERB. Na Zona Sul, Pedreira conta com 6.899 hab/ERB, enquanto na Zona Norte o Jaraguá tem 5.158 hab/ERB. O Centro é a região mais bem servida da capital paulista, com o bairro da Liberdade com o pior índice, ainda assim muito abaixo das outras zonas da cidade: 891 hab/ERB.

Há ainda uma má distribuição da infraestrutura na instalação das antenas. Considerando somente o extremo Sul da cidade, há uma situação ainda mais precária. A Capela do Socorro tem quatro antenas e 672.901 habitantes, enquanto o bairro de M'Boi Mirim não tem nenhuma ERB, mas 553.384 habitantes. Por outro lado, bairros nobres da capital, como o Jardim Paulista, conta com 153 antenas. Confira o infográfico da Abrintel abaixo. O white paper da associação pode ser acessado (em PDF) clicando aqui.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. JCDugo disse:

    É um absurdo, o serviço é caro e ineficiente ! Tem que liberar urgente a instalação de novas ERBs. ANATEL só serve para cargo politico.

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