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Anatel
Novos conselheiros devem ser sabatinados dia 25; reestruturação da agência é prioridade
quarta-feira, 19 de outubro de 2011 , 18h04 | POR SAMUEL POSSEBON

A Comissão de Infraestrutura do Senado trabalha para sabatinar e votar na próxima terça, 25, os dois indicados para o Conselho Diretor da Anatel, Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone. Os relatórios sobre a indicação dos dois conselheiros deve ser lido em comissão nesta quinta, 20, a tempo da manifestação dos senadores. Se a sabatina acontecer dia 25 e os nomes forem aprovados na comissão, é bastante provável que o Plenário do Senado vote a aprovação no mesmo dia. Com isso, a perspectiva é de que a partir do dia 5 de novembro a Anatel volte a ter o conselho completo. E depois de muito tempo, essa será a primeira ocasião em que o mandato de um conselheiro expira (no caso, do embaixador Ronaldo Sardenberg) sem que a cadeira fique vaga.

Reestruturação na Anatel

Enquanto isso, são crescentes os rumores dentro da agência sobre uma reestruturação das superintendência tão logo o conselho esteja completo. Ainda não se sabe exatamente quais serão as novas superintendências nem quem serão os titulares, mas a indicação política, segundo apurou este noticiário, é que uma mudança nesse sentido deve de fato acontecer. O que se espera é que o novo modelo deixe de estruturar a agência por serviços e passe a atuar nas áreas fim da agência. Assim, haveria uma superintendência de competição, uma de outorga, uma de fiscalização, uma de competição, uma de defesa dos interesses dos usuários e, talvez, uma específica para os serviços públicos. O que se sabe é que essa estrutura precisará ser alterada por decreto presidencial, que passará por consulta pública.

Ao mesmo tempo, a agência deverá rapidamente adotar um novo regimento com vistas a dar mais transparência nos processos decisórios e em linha com o novo decreto reestruturando a Anatel. A tendência é que apenas as matérias de grande repercussão sejam votadas em sessão pública. Processos administrativos poderiam ser votados em circuito deliberativo para agilizar as reuniões, assim como outorgas de serviços. Para isso, a Anatel deve alterar o dispositivo regimental que exige unanimidade para que os assuntos sejam colocados em pauta no circuito deliberativo.

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