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Legislação
SindiTelebrasil critica demora na aprovação de nova lei de antenas em São Paulo
terça-feira, 16 de janeiro de 2018 , 17h18

O SindiTelebrasil criticou a morosidade da Câmara Municipal de São Paulo em aprovar uma nova lei de Antenas para a cidade. Em comunicado emitido nesta terça-feira, 16, o sindicato das teles diz que a proposta "precisa ser aprovada com urgência" para permitir a instalação de infraestrutura para serviço móvel na capital paulista. "Somente com a nova lei, a capital paulista poderá ter novas antenas, maior cobertura e uma melhor distribuição do sinal, principalmente na periferia", afirma a entidade, que pede também o envolvimento das autoridades municipais no assunto.

As teles dizem que a prestação do serviço vem sendo comprometida com as dificuldades impostas pela atual legislação, afirmando estar "desatualizada e em descompasso com a crescente demanda". Cita a previsão de crescimento do tráfego de dados com taxas de 45% ao ano entre 2015 e 2020, e alega que a única forma de lidar com isso é por meio de instalação de antenas.

"Hoje, há mais de 700 pedidos de licenciamento de antenas feitos pelas prestadoras aguardando a liberação. Embora as empresas tenham previsão de investimento para a expansão de suas redes, há mais de dois anos não é liberada nenhuma licença na cidade", denuncia a entidade. Para ilustrar a gravidade da situação, o SindiTelebrasil cita estudo que coloca São Paulo como um dos três piores municípios do Pais (dentre as cem maiores em população) para licenciamento de infraestrutura por conta de problemas como burocracia, exigência excessiva de laudos, estudos e documentos, a necessidade de habite-se e prazo longo de licenciamento. "Na periferia é ainda mais difícil cumprir as exigências."

Vale lembrar que recente estudo feito pela Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel) aponta que São Paulo precisaria triplicar o número de antenas apenas para atender a atual demanda.

COMENTÁRIOS

1 Comentário

  1. Matheus Dilon disse:

    4G da Vivo em São Paulo raramente passando dos 10MB não é à toa!

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