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Internacional
Comissão Europeia prepara grupo para tratar de fake news
sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018 , 12h51

Assim como planeja o Tribunal Superior Eleitoral com a Polícia Federal, a Comissão Europeia também está montando um grupo para abordar e combater as notícias falsas (fake news) e desinformação online. A entidade anunciou nesta sexta-feira, 12, que indicou 39 especialistas da sociedade civil, mídias sociais, plataformas online, organizações de mídia e notícias e academia para formar um "grupo de alto nível" para contribuir com o desenvolvimento de uma estratégia para toda a União Europeia sobre o assunto e que deverá ser apresentada durante a primavera deste ano no hemisfério norte (ou seja, no segundo trimestre).

Dentre os indicados há jornalistas, mas também membros de entidades terceiras, como Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), da Universidade de Sorbonne, Mozilla, Google, Twitter e Facebook. A professora da Universidade de Utrecht (da Holanda), Madeleine de Cock Buning, especializada em propriedade intelectual, copyright e legislação de mídia e comunicações, foi nomeada a presidir o grupo. Os membros foram selecionados entre 300 candidatos após uma chamada em novembro passado.

O grupo deverá aconselhar a Comissão ao dimensionar o conceito de fake news, definindo "papéis e responsabilidades de stakeholders relevantes, ganhando dimensão internacional, fazendo um balanço das posições em jogo e formulando recomendações". A entidade reconhece que o problema é "complexo, global e não tem fronteiras", e diz que as redes sociais e plataformas online devem ser players responsáveis por um ecossistema justo, carregando a "principal responsabilidade de agir contra as fake news". E afirma ser "claro" que é necessária uma abordagem europeia para o problema, além das legislações locais.

O primeiro encontro do grupo está marcado para o dia 15 de janeiro. A Comissão Europeia espera receber um relatório no final de abril.

Preocupações no Brasil

No Brasil, o assunto é fruto de iniciativa do presidente do TSE, Gilmar Mendes, junto com a Polícia Federal, em uma guerra declarada às fake news no contexto das eleições presidenciais em 2018. Primeiramente, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, sugeriu a participação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) para contribuir de forma permanente com a Justiça Eleitoral, depois afirmando que o papel da entidade seria como "consultor" em um grupo de trabalho.

Na última terça-feira, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou mensagem no Twitter anunciando o início das atividades e mencionando punições: "Polícia Federal dará início nos próximos dias em Brasília às atividades de um grupo especial formado para combater notícias falsas durante o processo eleitoral. A medida tem o objetivo de identificar e punir autores de 'fake news' contra ou a favor dos candidatos." Representantes da sociedade civil na América Latina lançaram, no final do ano passado, protesto contra as movimentações como a do governo brasileiro, afirmando que o combate às fake news serviria de pretexto para a promoção de monitoramento e censura de mídia independente ou de oposição.

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