Depois da Sercomtel e da Telefônica, a próxima concessionária que deverá juntar as suas operações em um único CNPJ deve ser a Embratel, que opera o serviço de longa distância em regime de concessão. De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a companhia já pediu a unificação das operações em um único CNPJ, mas ainda não formalizou esse pedido.
A consolidação dos serviços em um único CNPJ passou a ser permitida após a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) que revogou o artigo 86 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), segundo o qual a concessionária de telefonia fixa não poderia prestar outros serviços. A regra, entretanto, garante que os usuários também sejam beneficiados com a economia que as empresas têm ao consolidar os serviços em uma única empresa.
Nos dois casos já analisados pela agência esse repasse aconteceu diretamente na assinatura básica, mas no caso da Embratel – em cujo serviço não existe a assinatura básica – o repasse será nas tarifas de longa distância. "A Embratel protocolando a questão da unificação dos grupos, isso tem um impacto nos degraus", diz Rezende em referência às tarifas de longa distância que são estipuladas conforme a distância da chamada.
"Já tem dentro da Anatel o processo da Telefônica que vai acarretar em uma queda da assinatura básica de 18% a 23%. Acredito que mais para a frente a própria PT (Portugal Telecom) e Oi devem buscar a unificação do CNPJ", avalia João Rezende. Este caso, contudo, é um pouco mais complicado. A Oi, com toda a pressão por uma maior eficiência financeira, é talvez a concessionária que mais teria interesse nos ganhos de sinergia que a unificação pode proporcionar. O problema é que a assinatura básica ainda tem um peso grande na receita da empresa.
