OUTROS DESTAQUES
CONCESSÕES
Anatel oficializa dia 31 de dezembro como prazo final para revisão dos contratos de concessão
segunda-feira, 02 de maio de 2016 , 17h12

A Anatel oficializou para 31 de dezembro deste ano o prazo final para alteração dos contratos de concessão da telefonia fixa, em resolução publicada nesta segunda-feira, 2. A nova data foi discutida na agência por meio de circuito deliberativo e levou em conta as diretrizes de políticas públicas estabelecidas pelo Ministério das Comunicações.

O texto passou também por consulta pública e recebeu apenas três contribuições. Para a Telefônica, postergar a alteração do contrato e a revisão do PGMU para 31 de dezembro de 2016, ou seja, por um ano, adia mais uma vez as desonerações, que são vitais para a sustentabilidade da concessão.

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, entende que, embora a proposta possa ser adequada para o cenário existente, "a situação que lhe deu ensejo representa, por outro lado, um sinal de que a agência deve proceder a melhoras na gestão de prazos da sua agenda regulatória". O órgão não identificou na proposta impactos concorrenciais negativos.

A Anatel ressalta que a prorrogação é a única forma de permitir o seu correto alinhamento a todo o debate que está em andamento sobre o regime e escopo de prestação de serviços de telecomunicações, considerando as possíveis mudanças de cunho mais estruturantes e abrangentes sendo avaliadas. "A data se justifica em razão dos prazos para os trâmites necessários às modificações infralegais que estão sendo avaliadas", argumenta a agência.

COMENTÁRIOS

Nenhum comentário para esta notícia.

Deixe o seu comentário!

EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME. Mais informações pelo email eventos@teletime.com.br

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Top