A solicitação de outorga para prestar serviço de banda larga fixa na Anatel já pode ser feita pela internet. A expectativa da agência é de que o prazo para conceder a licença caia para cinco dias úteis.
Desde sexta-feira, 29, a Anatel disponibilizou o Módulo de Outorga pelo Sistema Mosaico em todo o País. Nos próximos meses, outros serviços serão incluídos no sistema automatizado.
Segundo a agência, o sistema só permite submeter o pedido de outorga se a documentação estiver completa, o que diminui o retrabalho e torna menor o prazo de conclusão do processo. A validação dos dados passa a ter uma verificação automatizada, evitando a ocorrência de erros.
O módulo possui operação integrada com o Sistema de Gestão Documental do governo federal (SEI). O interessado pode também consultar a situação de seu processo e receber notificações por qualquer dispositivo que acesse a internet.
O melhor seria especificar mais a fundo sobre essa nova forma de pedido de outorga. Nao é somente entrar la colocar os dados e pronto tem todo um tramite a seguir. A chamada da noticia é valida porem faltam informações o que pode despertar um alarde no meio dos provedores.
Bom dia amigos e amigas sobre essa nova forma de pedido de outorga tem alguem apto a fazer esse pedido! Pois eu preciso com uma certa urgencia fazer esse pedido e nao consigo acessar o (https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico/login/login?service=http%3A%2F%2Fsistemas.anatel.gov.br%2Fmosaico%2Fportal%2FportalInternet)… agradeço desde já se alguem puder me ajudar