A Telefônica/Vivo lançou nesta segunda, dia 1, o seu "Manifesto por um Novo Pacto Digital" para o Brasil. Segundo Eduardo Navarro, presidente da empresa, a sociedade vive uma mudança de eras, com um profundo impacto da realidade digital sobre todos os aspectos da sociedade. "É uma mudança na forma de viver e não apenas uma revolução tecnológica". Ele apontou as transformações não apenas na economia e nos serviços públicos, mas também na geopolítica e na competitividade dos países. "Existem novos riscos, temos que ter mais preocupações com a proteção de dados do que a proteção física em muitos casos", disse. "O Brasil tem algo a dizer. Somos relevantes nesse mundo digital, quando falamos de energia e meio ambiente, Internet. Porque temos muita gente e as pessoas gostam de tecnologia. Temos 130 milhões de brasileiros conectados à Internet, mais que França e Inglaterra juntas, somos top 5 na maior parte das redes sociais". Para Navarro, a questão da privacidade e da ética passa a ser fundamental, e precisa ser cotejada com a evolução tecnológica. "Nós teremos a oportunidade de participar de um grande debate tão amplo quanto as discussões sobre voto universal e direitos das minorias". Ele destacou que esta questão é especialmente crítica no Brasil por conta do elevando grau de complexidade relatória no País e pelo ambiente ruim de investimentos, de acordo com os rankings internacionais.
Enrique Medina, Chief Policy Officer da empresa, lembrou que um pacto digital deve estar fundamentado na equidade, comportamento responsável e inclusivo. "Queremos nos focar em uma digitalização humanizada", disse. Os pontos do o manifesto digital da Telefônica são:
1) Conectividade: para a empresa, é importante impulsionar mais conectividade e melhorar o uso da rede atual. "Promovemos isso não porque é importante para a Telefônica como empresa, mas porque é o primeiro passo. Não existe vida digital sem conectividade", disse Medina. A empresa aponta a necessidade de chegar aos não-conectados, com políticas que proporcionem investimento e com fomento à digitalização das pessoas.
2) Reformar as políticas sociais e fiscais para as sociedades digitais. A empresa ressalta a necessidade de busca e desenviolamento de novos modelos educacionais para desenvolver habilidades digitais, as mudanças no mercado de trabalho, busca de inovação em matérias fiscais e a responsabilidade digital para que as empresas contribuam para o desenvolvimento. "Precisamos de inovação em matérias fiscais", disse Medina.
3) Empoderar os usuários e clientes para que controlem suas vidas digitais. Segundo Medina, é preciso uma nova ética de dados, incrementar a transparência de escolha, "Não pode ser política restritiva e modelos sancionadores, mas deforma cooperada e com garantias de segurança e privacidade". Segundo ele, os problemas de segurança digital afetam a todos e por isso é preciso um esforço cooperado de desenvolver estes parâmetros e ferramentas.
4) Desenvolver plataformas equitativas e algoritmos mais responsáveis. O que a Telefônica propõe é que se priorize um comportamento responsável e auditável, mantendo os valores do estado de Direito, e também considerando os dados sob a perspetiva concorrencial e competitiva, respeitando as jurisdições nacionais.
5) Modernizar os direitos e as políticas, com uma carta de direitos e um novo paradigma regulatório. Para a Telefônica, este é um grande desafio, especialmente no Brasil. A empresa aponta a autorregulamentação como um caminho com supervisão regulatória e focada nas atividades, e não em quem presta os serviços. Outro desafio e a necessidade de cooperação internacional.
Para Camilla Tápias, VP de assuntos institucionais e regulatórios da Telefônica do Brasil, "para haver o pacto é preciso que haja consenso, e para haver consenso é preciso haver debate". Ela lembra que conectar as pessoas é uma etapa fundamental. "Não teremos avanço no e-Gov, saúde, segurança pública e comércio digital sem infraestrutura. Para transformar o nosso país precisamos reformar a nossa infraestrutura. O setor de telecom é o motor desta transformação".
