ADI | TELETIME News

sábado, janeiro 18, 2025

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Regulação de Plataformas

PGR pede ao STF inconstitucionalidade da lei que regula bets no...

Redação - 11/11/24, 23:37

Consumidor

STF julga inconstitucional proibir multa das operadoras por fidelidade na pandemia

Marcos Urupá - 07/10/22, 16:49

Telemarketing abusivo

PGR opina pelo não prosseguimento da ADI contra prefixo 0303 no...

Marcos Urupá - 02/08/22, 19:08

Painel Telebrasil 2022

Vivo vai repassar integralmente ao consumidor a redução do ICMS

Bruno do Amaral - 28/06/22, 15:01

Marco Civil da Internet

Oposição vai ao STF e pede a Congresso devolução da MP...

Marcos Urupá - 08/09/21, 11:27

Internet nas Escolas

Estudantes e PDT querem entrar na ação do governo contra lei...

Marcos Urupá - 19/07/21, 20:34

Congresso

Para parlamentares, ação do governo contra lei para conectar escolas é...

Marcos Urupá - 07/07/21, 20:36

Legislação

STF julga inconstitucional lei do DF que regula corte de celular...

Marcos Urupá - 18/02/21, 12:43

CONSTITUCIONALIDADE

Lei do RJ que tratava de prazo para desbloqueio de linhas...

Marcos Urupá - 08/02/21, 20:23

CONGRESSO NACIONAL

AGU recorre no STF contra decisão do Congresso que prorrogou desoneração...

Marcos Urupá - 16/12/20, 21:29

Legislação

Anatel pede para acompanhar processo da ADI da Lei das Antenas...

Bruno do Amaral - 10/11/20, 11:24

Legislação

STF julga inconstitucionais leis de SP e SC sobre regras de...

Marcos Urupá - 09/10/20, 17:23

INFRAESTRUTURA

PGR questiona constitucionalidade do direito de passagem na Lei das Antenas

Marcos Urupá - 03/07/20, 09:54

Dado pessoais

PSOL também aciona STF contra MP do IBGE

Marcos Urupá - 20/04/20, 20:19

REGULAÇÃO

Associação questiona no STF lei da Bahia que veda limites do...

Marcos Urupá - 09/03/20, 18:29

Newsletter

Teles questionam no STF (mais uma) lei estadual sobre telecomunicações

Marcos Urupá - 28/02/20, 17:49

REGULAMENTAÇÃO

Teles questionam lei estadual que versa sobre telecom no STF

Redação - 09/12/19, 20:25

JUSTIÇA

Incidência de ICMS em operações com software é questionada no STF

Redação, Com Assessoria De Imprensa - 25/08/16, 10:40

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