A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) iniciou nesta terça-feira, 30, um chamamento público para seleção de provedores para a implementação de conectividade nas 181 escolas que integram o projeto-piloto aprovado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).
As empresas selecionadas serão responsáveis pelo fornecimento de solução de conectividade custeada com recursos do leilão do 5G em instituições de ensino nos seguintes municípios:
- * Baía da Traição (PB);
- * Berilo (MG);
- * Cavalcante (GO);
- * Coronel Domingos Soares (PR);
- * Entre Rios (SC);
- * Espigão D´Oeste (RO);
- * Gaúcha do Norte (MT);
- * Pau D´arco (PA);
- * Santa Luzia do Itanhy (SE); e
- * Silva Jardim (RJ).
Essas cidades foram escolhidas pelo Gape com base em variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); o número de alunos beneficiados; o porte e o grau de conectividade do município; e a existência de escolas em terras indígenas, em comunidades remanescentes de quilombos e em assentamentos rurais.
De acordo com os requisitos definidos pelo Gape em julho, quando o projeto-piloto foi aprovado, as escolas deverão ser conectadas, preferencialmente, por meio de tecnologia de fibra óptica, com, no mínimo, 50 Mbps de velocidade de download por instituição, sendo desejável o fornecimento de 1 Mbps por aluno no maior turno.
Manutenção
Além disso, o Gape solicita às empresas o fornecimento de solução completa de implantação e manutenção de rede interna, incluindo cabeamento estruturado e cobertura Wi-Fi nas dependências das escolas, além de todos os recursos necessários para a conectividade, como projeto, materiais, taxas, licenças, serviços, equipamentos e demais insumos necessários.
A empresa selecionada deverá, ainda, avaliar a rede elétrica existente, efetuando eventuais ajustes quando necessário ou, quando não houver fornecimento de energia elétrica comercial, prover solução alternativa.
O processo
As empresas interessadas em participar do processo devem se manifestar até o dia 12 de setembro de 2022, pelo e-mail projetopiloto@eace.tec.br. Devem ser enviadas as seguintes informações: razão social, CNPJ, nome completo, endereço de e-mail e número de telefone da pessoa responsável e endereço da página da internet da empresa (se houver).
A realização do chamamento público para a seleção de provedores não implica na contratação das empresas que manifestarem interesse. As contratações pela EACE serão de acordo com a necessidade ou conveniência, nos termos do aviso de chamamento público. Aqui é possível acessar a lista completa das escolas selecionadas e no painel de dados Conectividade nas Escolas, há informações sobre todas as instituições de ensino básico da rede pública brasileira.
