O Ministério Público do Rio de Janeiro informou nesta quarta, 31, que propõe a suspensão da assembleia geral extraordinária da Oi convocada para o dia 8 de setembro, sugerindo a mediação entre acionistas. A indicação, de autoria do promotor Márcio Souza Guimarães, titular da 1ª Promotoria de Massas Falidas da Capital, foi encaminhada na terça-feira, 30, à 7ª Vara Empresarial do Rio. No documento, o promotor cita o objetivo da assembleia de destituir membros do conselho de administração da companhia em processo de recuperação judicial, além de adoção de medidas de responsabilização de administradores, e alega que "a controvérsia evidenciada indica ser hipótese de encaminhamento à mediação entre os acionistas antes de qualquer operação societária". A assembleia foi convocada no dia 10 de agosto após requerimento feito pelo sócio minoritário Société Mondiale, representado pela Bridge Administradora de Recursos, que, por sua vez, é ligada ao empresário Nelson Tanure.
De acordo com o Ministério Público do RJ, caso o juiz acate a indicação, poderá ser a primeira vez em que um processo de mediação é realizado durante um processo de recuperação judicial e por iniciativa do MP. Em comunicado, o promotor Guimarães afirma: "A conciliação e a mediação são compatíveis com a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, bem como em casos de superendividamento, observadas as restrições legais". A Oi entrou com pedido de recuperação judicial em 20 de junho, quando tinha dívida de R$ 64,5 bilhões.
Caso o juiz negue e a assembleia ocorra, a reunião deliberará sobre o processo de recuperação judicial para "contribuir com sugestões e ideias que aprimorem o soerguimento econômico-financeiro da companhia"; e discutiria a renovação parcial do conselho de administração, destituindo membros ligados à Pharol (antiga Portugal Telecom). Teria também como objetivo "permitir que a companhia seja ressarcida pelos danos que sofreu quando da subscrição pela Portugal Telecom SPGS". A Société Mondiale alega que é "indiscutível que a frágil situação financeira da Oi decorre dos atos praticados pela Pharol e seus administradores". Diz ainda que foi a acionista portuguesa que levou a brasileira ao patamar de dívidas atual e, por isso, à recuperação judicial.
