Ao que parece, os esforços do presidente da Anatel, João Rezende, para entrar em um acordo com a agência de energia Aneel a respeito da Resolução Conjunta que disciplinará condições de acessos aos postes de energia elétrica encontraram uma nova perspectiva. A Resolução Conjunta está na pauta de reunião do Conselho de ambas as agências, que acontecerá nesta quinta, 1º. Mas a decisão ainda dependerá de uma nova consulta pública, por conta da quantidade de mudanças propostas em relação à consulta anterior.
Na Aneel, o assunto está sendo relatado pelo diretor André Pepitone da Nóbrega, que disponibilizou um resumo do seu voto na página da agência do setor elétrico. Nele, o conselheiro relata que em reunião realizada no dia 5 de julho, a Anatel apresentou uma nova proposta que estabelece, além do preço de referência, "dispositivos para disciplinar a ocupação dos pontos de fixação dos postes". Com a nova proposta da Anatel, Pepitone sugere aos demais conselheiros que se abra uma nova consulta pública.
Segundo apurou este noticiário, a Anatel também abrirá uma nova consulta pública, de 45 dias. Entre as novas regras, foi estabelecido que um grupo econômico não poderá ocupar mais de um ponto de fixação nos mercados onde há competição. Isso busca evitar que as grandes empresas monopolizem o acesso aos postes. É possível, contudo, que em um ponto de fixação tenha mais de um cabo. Será dado um prazo para as teles se adaptarem às novas regras, que inclui ainda a identificação do dono dos cabos nos postes.
A proposta, que inicialmente se limitava a estabelecer um preço de referência para ser usado em casos de arbitragem, vem sendo discutida entre os dois setores desde 2006 e esteve prestes a ser engavetada em abril, quando o relator do tema na Anatel, o conselheiro Jarbas Valente, propôs que o assunto voltasse para a área técnica. Valente avaliou que o ônus de estabelecer um preço de referência (na ocasião, falava-se em R$ 2,40) seria muito grande para as concessionárias de telefonia, que têm contratos a preços menores. Com isso, contudo, novos entrantes (operadoras de TV a cabo e novas empresas de banda larga) teriam que enfrentar negociações livres com as concessionárias de energia. Hoje, isso ocasiona com frequência preços por postes que superam a casa dos R$ 10. "Exauri todas as condições de chegar a um acordo com a Aneel sobre o preço de referência. O acordo da forma como está não seria bom porque as concessionárias, de R$ 300 milhões, passariam a pagar R$ 600 milhões", disse Valente na ocasião. O conselheiro João Rezende, contudo, preocupado com a repercussão negativa que a decisão poderia gerar, pediu vistas da matéria e prometeu buscar um entendimento com a agência do setor elétrico. Também se espera um encaminhamento sobre o assunto em decreto que disciplinará o compartilhamento de infraestrutura pública, ainda a ser editado e atualmente em negociação com a Casa Civil.
Evento
Se as agências aprovarem a proposta, esse deve ser o principal ponto a ser anunciado e detalhado pelo presidente da Anatel, João Rezende, em sua participação na abertura da ABTA 2013, que acontece dia 6 de agosto, na próxima semana, em São Paulo. Mais informações pelo site www.abta2013.com.br.
