A Anatel publicou nesta terça-feira, 31, manual didático sobre o uso temporário de espectro. O órgão regulador argumenta que a publicação, um folder de três páginas, procura orientar as pessoas durante o período de Carnaval.
A agência informa que todos os equipamentos emissores de radiofrequência que serão utilizados nas festas precisam estar de acordo com os requisitos. São equipamentos como microfones sem fio, microlink de câmeras, link de transmissões de programas, retorno, entre outros.
A autorização para Uso Temporário do Espectro de radiofrequências (UTE), explica a agência, pode ser obtida tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas (camarotes, empresas de segurança, bandas, TVs, radiodifusores e demais). Para isso, é preciso preencher um formulário de Solicitação de Cadastro no Sistema de UTE.
No momento da solicitação, o interessado terá acesso ao sistema de cadastro do Uso Temporário de Radiofrequências (Mosaico), devendo possuir um responsável técnico da área de telecomunicações, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Na ocasião, o interessado deve informar todas as frequências e dados técnicos necessários. Depois, é preciso pagar as taxas e na sequência é liberada a autorização do UTE.
A agência também informa que é possível tirar dúvidas sobre todo o procedimento de emissão de UTE pelos canais de comunicação oficiais.
