Na reunião entre o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, o ministro Hélio Costa e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, realizada nesta quinta, 31, para discutir que postura o governo tomará em relação à eventual fusão entre Oi e Brasil Telecom, foi tomada a seguinte decisão: assim que as empresas decidirem a formatação do acordo e anunciarem ao mercado os planos de fusão, elas deverão proceder normalmente o pedido de reestruturação societária à Anatel. A agência, diante do impedimento legal, consultará o Ministério das Comunicações sobre a disposição política de reformar o Plano Geral de Outorgas. O Minicom responderá positivamente ao questionamento, e então a Anatel dará início às análises técnicas e às consultas necessárias para a mudança do Plano Geral de Outorgas. Haverá consulta pública e consulta ao PGO. Em seguida a posição da agência volta ao Ministério, que a aprova, e só então ela é encaminhada para que o presidente sancione o novo regulamento na forma de decreto. A informação é de fontes do Planalto.
Fusão Oi/BrT
