Rede privativa do governo federal precisará de outorga especial da Anatel

Geraldo Segatto, diretor do projeto de redes privativas do governo federal da EAF. Foto: Izilda França/Mobile Time

[Publicado originalmente no Mobile Time] A rede privativa do governo federal, prevista pelo leilão do 5G, precisará de uma outorga especial da Anatel para operar. Segundo Geraldo Segatto, diretor do projeto de redes privativas do governo federal da EAF (Siga Antenado), a rede do governo terá características de rede pública e privada ao mesmo tempo, algo que não está previsto na regulamentação atual.

Por um lado, é verdade que ambas as redes guardam semelhanças. Tanto a pública quanto a privada necessitam de um espectro específico, cuja utilização deve ser solicitada à Anatel. A possibilidade de priorização de serviços, como o de voz sobre os dados, por exemplo, também pode ocorrer nos dois tipos de rede, conforme explicou durante o MPN Fórum, evento realizado por Mobile Time em São Paulo, na terça-feira, 29.

Por outro lado, a priorização do usuário não é permitida em redes públicas. Isso só é possível em redes privadas. No caso do governo federal, isso ajudará a dar prioridade às linhas de membros em cargos do alto escalão, como o presidente da República e os ministros. O mesmo serve para o roaming internacional, ainda não autorizado para redes privadas.

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"Na rede privada, hoje, não é possível fazer a interconexão direta com as operadoras. Você tem que usar uma operadora, e a partir dela, fazer a interconexão com as outras. Só que o nosso sistema vai precisar fazer a interconexão", explicou Segatto. "Quem quer desenvolver uma rede privada gostaria de poder fazer a interconexão diretamente com as operadoras, mas obviamente elas não acham isso um passo interessante no momento", avaliou.

Para ele, existem várias alternativas para que os objetivos do projeto possam ser cumpridos, mas o fato é que a rede privativa do governo federal precisará ser uma rede híbrida. "Isso é importante, porque nós vamos priorizar serviços, usuários, fazer interconexão – é um mix do que as duas redes podem fazer. Mas isoladamente não conseguimos fazer o que precisamos, nem só em uma e nem só em outra", afirmou.

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