O Reino Unido foi o primeiro país a desestatizar sua infra-estrutura de telecomunicações em 1984. Talvez por isso, o país pode ser considerado de vanguarda quando o assunto é a regulamentação do setor. Tanto é que hoje, mais de 20 anos depois, o modelo de atualização do marco regulatório – que culminou na separação do negócio de rede do negócio de serviços da incumbent British Telecom – é estudado por órgãos reguladores do mundo inteiro, inclusive o brasileiro. Um dos compromissos de Grant Forsyth, vice-presidente de interconexão global e regulamentação da British Telecom Global Services, é reunir-se com a Anatel justamente para apresentar o modelo inglês aos membros da agência. O executivo participou de debate no seminário "Concentração & Concorrência", promovido pela FGV e TelComp, nesta terça-feira, 30, em São Paulo, antes do qual conversou com este noticiário.
Uma das recomendações que os membros do órgão regulador brasileiro devem ouvir está relacionada ao nível de regulamentação do setor. Forsyth afirma que no Reino Unido a Ofcom regulava em todos os níveis da cadeia de valor, desde o serviço ao usuário até a venda de grande capacidade de tráfego no atacado (wholesale), o que estava se tornando cada vez mais complexo. "Em 2003, depois de quase dez anos de regulação, a Ofcom reviu a sua estratégia, porque descobriu que o mercado não estava tão competitivo quanto deveria estar", afirma ele. "Em 2005 a BT voluntariamente fez uma proposta à Ofcom de separar os negócios e assim oferecer os mesmos sistemas, os mesmos preços, tudo igual aos competidores", completa. O resultado desse processo foi a criação da OpenReach como uma das unidades de negócio da British Telecom. Forsyth garante que as condições para a utilização da rede de acesso são as mesmas para todos os competidores, inclusive para a própria British Telecom.
Apesar de bem-sucedido no Reino Unido, a decisão inglesa não significa que seja o melhor para o Brasil, neste momento em que se debate a revisão de importantes aspectos do nosso marco regulatório. Até porque antes da criação da OpenReach também foi implantado o full unbundling e diversas outras medidas pró-competição. No entanto, alguns passos dados pela Ofcom antes de decidir pela separação funcional, podem indicar um caminho para a Anatel.
Resultados
A British Telecom programou investimentos da ordem de 1,5 bilhão de libras na modernização da rede da OpenReach para o oferecimento de velocidades de até 24 Mbps. Hoje, 99% da população está conectada a centrais capazes de prover até 8 Mbps. O executivo afirma que a suposta paralisação dos investimentos é um dos argumentos contrários à separação. Mas no caso da BT, desde a criação da OpenReach os investimentos de capital (Capex) tem-se mantido estáveis, na faixa de 1 milhão de libras.
Ouça no podcast do Teletime News os principais trechos da entrevista com Grant Forsyth.
